sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Plano Regional para 2010

Faial recebe cerca de 56 milhões de euros

815,7 milhões de euros, é o valor de investimento público a executar nos Açores no próximo ano, dos quais 681,6 milhões de euros correspondem a verbas distribuídas pelas nove ilhas. Desses, o Faial recebe cerca de 56,3 milhões de euros, o que representa 8,25% do bolo regional, no que diz respeito às verbas desagregadas.
Assim, a Ilha Az
ul é a quarta que mais recebe, logo depois de São Miguel, Terceira e São Jorge. Termas do Varadouro, recuperação das Igrejas do Carmo e São Francisco, e verbas atribuídas aos projectos da segunda fase da Variante e da ampliação da Pista do Aeroporto são alguns dos investimentos que saltam à vista.
Quanto às ausências neste Plano, Campo de Golfe e Pousada da Juventude são as mais gritantes.
O documento integra já como anexo o parecer do Conselho de Ilha faialense, que reuniu
em Outubro para analisar as opções governamentais para 2010.

O Conselho do Governo Regional aprovou no passado domingo a proposta de Orçamento da Região para 2010, assim como a proposta do Plano Regional para o mesmo ano. Os documentos estarão em análise na próxima sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Como objectivos estratégicos para 2010, o Executivo Regional elegeu a melhoria das qualificações e competências dos açorianos, a promoção do crescimento sustentado da economia, o reforço da solidariedade e coesão social, a gestão eficiente do território, promovendo a qualidade ambiental e a qualificação da gestão pública.
Frisando a conjuntura de crise internacional, o Governo dos Açores entende que há que dar prioridade a políticas fomentadoras de emprego. Atentar mais no Turismo, que tem uma importância crescente como pilar da economia açoriana, é outra das prioridades, assim como explorar áreas estratégicas emergentes, como é o caso da economia do mar.
Quanto aos investimentos previstos para o Faial, destaque para a alocação de 350.000€ para a reabilitação das Igrejas do Carmo e São Francisco, assim como de 800.000€ para a Casa-Museu Manuel de Arriaga. A recuperação das termas do Varadouro, integrada num projecto regional que inclui as do Carapacho e da Ferraria, é outro dos destaques, com 75.000 € de investimento público.
O Governo vai também investir 275.000€ no Parque Desportivo faialense. Em relação ao Estádio Mário Lino, a verba prevista no orçamento é de 25.000€. Serão ainda contempladas com 50.000€ as grandes reparações a efectuar na Escola Básica e Integrada da Horta. O Executivo destinou também 60.000€ para apoiar investimentos na área dos equipamentos sociais no Faial, bem como 400.000€ para a remodelação do edifício do Conservatório da Horta.
Nas acessibilidades, a obra do Porto continua a absorver um volume considerável do investimento público regional na ilha. Foram ainda atribuídos 100.000€ para o projecto e expropriações necessárias ao avanço da segunda fase da Variante à cidade da Horta. Em relação à Ampliação da Pista do Aeroporto, são atribuídos 100.000€ para o projecto de execução da obra. 350.000€ destinam-se à beneficia
ção das estradas faialenses.
O Bloco C do Hospital da Horta também vem referido no plano regional para 2010, tendo sido reservada a esta obra uma verba de 1.600.000€, bem como a criação de um Centro de Adictologia na ilha.

Também o Centro de Interpretação do Monte da Guia e o Aquário Virtual vêm referenciados no Plano.

Apesar do Governo Regional assumir a intenção de consolidar os Açores como destino de golfe, não é feita qualquer referência no Plano ao Campo de Golfe do Faial. Anuncia, no entanto, o projecto de execução do Campo de Golfe de Santa Maria.

Também em relação às Pousadas da Juventude, o Governo não prevê qualquer acção no Faial no próximo ano. O mesmo se aplica ao Matadouro e à sala de desmancha já que, apesar de prever intervenções de âmbito regional nessa área, o Executivo Regional não faz qualquer menção directa à ilha do Faial.

Conselheiros faialenses lamentam insuficiência das acções previstas para a Variante e a ampliação da Pista do Aeroporto

O Conselho de Ilha do Faial foi um dos três conselhos de ilha da Região a apresentar o seu parecer sobre o documento antes deste ser entregue na ALRAA. No parecer emitido pelos conselheiros faialenses, pode ler-se que consideram “equilibrada” a distribuição financeira pelas várias ilhas.

Em relação ao financiamento público das reparações na EBI da Horta, o Conselho de Ilha do Faial esperava uma verba maior “na medida em que as obras desta escola foram consideradas prioritárias ao ponto
de verbas destinadas ao Estado Mário Lino terem sido transferidas para a requalificação da Escola”.
A ausência de referência à Pousada da Juventude da Horta mereceu contestação dos conselheiros, que se mostraram também apreensivos em relação à Casa Manuel de Arriaga já que, apesar da garantia de financiamento por parte do Governo, entendem que o papel da Horta nas comemorações do centenário “poderá ficar comprometido”.
Em relação ao programa de aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal, o Conselho de Ilha faialense entende que este item tem uma boa dotação, no entanto frisa que “não há qualquer referência à tão necessária casa de desmancha do Matadouro da
Horta”.
Os conselheiros lamentam o facto do Plano apenas prever o avanço de projectos quanto à Ampliação da Pista do Aeroporto e à segunda fase da Variante. Também a não referência à requalificação do Matadouro e o atraso na consolidação do Bloco C do Hospital merecem crítica do Conselho de Ilha do Faial.

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