No seu programa eleitoral, o PSD aponta como uma das prioridades a Justiça, e por isso propõe-se a “recuperar a confiança no sistema judicial e garantir a sua eficácia”. As acções de pré-campanha dos candidatos laranja pelo Círculo Eleitoral dos Açores espelham a importância desta prioridade, e, como tal, Mota Amaral visitou a Cadeia da Horta na sua passagem pelo Faial, e Lídia Bulcão esteve no Tribunal da Horta.
Mota Amaral entende que é “fundamental” modernizar a cadeia da Horta
O cabeça-de-lista do PSD/Açores na corrida à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral da Região esteve na Faial e no Pico no final da passada semana. Mota Amaral quer auscultar os açorianos de todas as ilhas antes das eleições de 27 de Setembro, que ditarão a nova constituição do Hemiciclo Nacional.
No Faial, e na companhia de Lídia Bulcão e Cláudio
Lopes, também candidatos à Assembleia da República, Mota Amaral visitou o Estabelecimento Prisional da Horta, onde reuniu com o seu director. Nas declarações prestadas aos jornalistas no final da visita, o candidato manifestou o seu apoio às medidas de governação socialista levadas a cabo na área dos Serviços Prisionais, nomeadamente no que diz respeito à construção de novas cadeias na Terceira e São Miguel, no entanto alertou para a necessidade de modernizar também o Estabelecimento Prisional faialense.
Falando das propostas social-democratas para a área da Justiça, Mota Amaral entende que esta deve pautar-se por uma proximidade em relação aos cidadãos. O candidato entende que um sistema judicial próximo do cidadão é “uma questão de cidadania”, e uma matéria que tem sido desvalorizada nos últimos tempos. Nessa lógica, vê como necessária a existência de um Tribunal de Recurso nos Açores, de jurisdição plena, “para que as decisões em matéria administrativa, fiscal e criminal não tenham de ser transferidas para Lisboa”.
Lídia Bulcão quer mais eficácia no Tribunal da Horta
Na manhã da passada terça-feira a candidata faialense à Assembleia da República pelo PSD, Lídia Bulcão, visitou o Tribunal da Horta, bem como as Conservatórias do Registo Civil e Predial. O objectivo, como declarou no final da visita, era ficar a conhecer melhor as necessidades daquelas instituições, e perceber o seu funcionamento para que, no caso de ser eleita, “possa passar para a Assembleia da República as dificuldades de uma comarca como a Horta”.
Lembrando que o objectivo global do partido é melhorar o funcionamento da Justiça em Portugal para que seja possível aos cidadãos “recuperar a confiança no sistema judicial”, Lídia frisou a necessidade de estabelecer prazos limite indicativos da duração dos processos. A morosidade na resolução dos processos judiciais é, como referiu a candidata, um das queixas mais recorrentes que os cidadãos apontam à Justiça portuguesa, de tal forma que muitos acabam por prescrever. “O Tribunal da Horta já teve uma média de cinco mil processos. Neste momento ronda os 1800, um número bastante inferior, mas que sabemos estar bastante acima daquilo que foi estabelecido como sendo o número razoável, que seria de 800 processos”, exemplificou.
Lídia Bulcão acrescentou que outro dos objectivos do partido é legislar para que seja instituída a avaliação de desempenho dos juízes, e introduzir a remuneração variável em função dos processos resolvidos.
Os social-democratas querem ainda continuar a combater a corrupção.
Para tornar a Justiça mais eficaz, Lídia entende que é necessário “racionalizar os meios”. No Tribunal da Horta, esses meios, quer em termos de recursos hu
manos, quer em termos de equipamentos, precisam de mais atenção, segundo constatou a candidata, que alertou para os problemas do edifício do Tribunal.
Lídia Bulcão esteve também nas Conservatórias dos Registos Predial e Civil, e deixou a promessa de trabalhar pela desburocratização dos actos administrativos e pela criação de um cadastro predial que cubra todos os imóveis do país, o que permitiria “agilizar o sistema”. “Reduzir os encargos e simplificar os procedimentos de obtenção de registo” são outras propostas dos social-democratas para a próxima legislatura.
FOTO: MARIA JOSÉ SILVA www.noticiasdofaial.blogspot.com
Mota Amaral entende que é “fundamental” modernizar a cadeia da Horta
O cabeça-de-lista do PSD/Açores na corrida à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral da Região esteve na Faial e no Pico no final da passada semana. Mota Amaral quer auscultar os açorianos de todas as ilhas antes das eleições de 27 de Setembro, que ditarão a nova constituição do Hemiciclo Nacional.
No Faial, e na companhia de Lídia Bulcão e Cláudio
Lopes, também candidatos à Assembleia da República, Mota Amaral visitou o Estabelecimento Prisional da Horta, onde reuniu com o seu director. Nas declarações prestadas aos jornalistas no final da visita, o candidato manifestou o seu apoio às medidas de governação socialista levadas a cabo na área dos Serviços Prisionais, nomeadamente no que diz respeito à construção de novas cadeias na Terceira e São Miguel, no entanto alertou para a necessidade de modernizar também o Estabelecimento Prisional faialense. Falando das propostas social-democratas para a área da Justiça, Mota Amaral entende que esta deve pautar-se por uma proximidade em relação aos cidadãos. O candidato entende que um sistema judicial próximo do cidadão é “uma questão de cidadania”, e uma matéria que tem sido desvalorizada nos últimos tempos. Nessa lógica, vê como necessária a existência de um Tribunal de Recurso nos Açores, de jurisdição plena, “para que as decisões em matéria administrativa, fiscal e criminal não tenham de ser transferidas para Lisboa”.
Lídia Bulcão quer mais eficácia no Tribunal da Horta
Na manhã da passada terça-feira a candidata faialense à Assembleia da República pelo PSD, Lídia Bulcão, visitou o Tribunal da Horta, bem como as Conservatórias do Registo Civil e Predial. O objectivo, como declarou no final da visita, era ficar a conhecer melhor as necessidades daquelas instituições, e perceber o seu funcionamento para que, no caso de ser eleita, “possa passar para a Assembleia da República as dificuldades de uma comarca como a Horta”.
Lembrando que o objectivo global do partido é melhorar o funcionamento da Justiça em Portugal para que seja possível aos cidadãos “recuperar a confiança no sistema judicial”, Lídia frisou a necessidade de estabelecer prazos limite indicativos da duração dos processos. A morosidade na resolução dos processos judiciais é, como referiu a candidata, um das queixas mais recorrentes que os cidadãos apontam à Justiça portuguesa, de tal forma que muitos acabam por prescrever. “O Tribunal da Horta já teve uma média de cinco mil processos. Neste momento ronda os 1800, um número bastante inferior, mas que sabemos estar bastante acima daquilo que foi estabelecido como sendo o número razoável, que seria de 800 processos”, exemplificou.
Lídia Bulcão acrescentou que outro dos objectivos do partido é legislar para que seja instituída a avaliação de desempenho dos juízes, e introduzir a remuneração variável em função dos processos resolvidos.
Os social-democratas querem ainda continuar a combater a corrupção.
Para tornar a Justiça mais eficaz, Lídia entende que é necessário “racionalizar os meios”. No Tribunal da Horta, esses meios, quer em termos de recursos hu
manos, quer em termos de equipamentos, precisam de mais atenção, segundo constatou a candidata, que alertou para os problemas do edifício do Tribunal. Lídia Bulcão esteve também nas Conservatórias dos Registos Predial e Civil, e deixou a promessa de trabalhar pela desburocratização dos actos administrativos e pela criação de um cadastro predial que cubra todos os imóveis do país, o que permitiria “agilizar o sistema”. “Reduzir os encargos e simplificar os procedimentos de obtenção de registo” são outras propostas dos social-democratas para a próxima legislatura.
FOTO: MARIA JOSÉ SILVA www.noticiasdofaial.blogspot.com
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