A Assembleia Municipal reuniu na tarde da passada terça-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Da ordem do dia constava a aprovação de um empréstimo para a aquisição do edifício do Banco de Portugal, cuja intenção de compra pela autarquia, no valor de 600 mil euros, foi recentemente tornada pública.
Os ânimos aqueceram quando o PSD questionou a legalidade da aprovação do empréstimo sem antes a Câmara Municipal ter feito uma deliberação a remeter a proposta de aquisição do imóvel à Assembleia Municipal, já que, como lembrou Roberto Vieira, dado o valor envolvido, a compra não podia ter sido decidida apenas em reunião de Câmara.
João Castro, presidente da autarquia, considerou esta uma questão formal, e a deputada municipal socialista Ana Luís classificou mesmo de “preciosismo” a atitude da facção laranja. Por sua vez, os social-democratas, nas palavras dos advogados Roberto Vieira e Terra Carlos, insistiram que se tratava de uma questão de legalidade do acto. Estalou a discussão, e a Sessão foi mesmo interrompida para que os líderes das bancadas municipais pudessem conferenciar. Após a interrupção, foi deliberado alterar a Ordem de Trabalhos de modo a introduzir a proposta de aquisição do edifício, que, apesar de todos este impasse, foi aprovada por unanimidade. A justificar a compra, João Castro referiu o sentido de oportunidade de aquisição daquele que é um “edifício emblemático” do património da Horta, explicando que a autarquia pretende aproveitar a sua potencialidade para desenvolver actividades de valor cultural e patrimonial.
A assistir à Sessão estava o único candidato à Câmara que não desempenha funções na Assembleia Municipal, Paulo Oliveira. Tribuna das Ilhas quis saber a opinião do candidato do PSD em relação à aquisição do imóvel, e à realização de um empréstimo a três meses das eleições. Apesar dos social-democratas terem votado a favor da compra, Paulo Oliveira não comunga da opinião do partido que acolhe a sua candidatura nesta questão: “Consta que haveria um empresário privado interessado no edifício. Assim sendo penso que o seu aproveitamento estava garantido, e a Câmara deveria concentrar-se noutros espaços patrimoniais que precisam de atenção. Além disso, penso que o edifício tem potencial para ser utilizado para fins turísticos ou comerciais, e não tanto para actividades culturais. Contudo, o mais importante é que aquele edifício, de facto, abra as suas portas à cidade da Horta”, declara.
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