Autárquicas 2009

João Castro:

"Eleições não se ganham com sondagens"

Na noite da passada quarta-feira o Teatro Faialense encheu-se de militantes e simpatizantes do Partido Socialista, para assistir à apresentação dos candidatos às eleições autárquicas no Faial, apresentação essa que contou com a presença do líder regional do partido, Carlos César.

João Castro, candidato à presidência da Câmara Municipal da Horta, congratulou-se com a qualidade dos candidatos: “esta é uma das equipas mais fortes de que já fiz parte”, frisou, salientando que todos são pessoas “de provas dadas e de confiança”.

Em relação ao projecto socialista para os próximos anos do concelho, João Castro classificou-o como “sólido, realista e de confiança”.

O momento serviu também para fazer referências às medidas tomadas pela autarquia socialista no mandato prestes a terminar, com destaque para a delegação de competências nas juntas de freguesia, que João Castro classificou como um “processo exemplar no contexto nacional”.

João Castro congratulou-se com as sondagens que apontam para uma vitória no PS, no entanto deixou um alerta: “as eleições não se ganham com sondagens”, frisou, chamando a atenção para a abstenção, que considera ser um problema grave. “Votar é um direito e um dever”, lembrou.

PSD debaixo de fogo

O discurso de João Castro ficou marcado por críticas cerradas à oposição, acusando-a de dizer “meia dúzia de patetices” que revelam total desconhecimento da realidade do concelho. Numa referência clara ao método de campanha de Paulo Oliveira, o candidato socialista entende que não basta ir às freguesias “deixar umas larachas”. “As freguesias sabem o que querem e do que precisam”, frisou, acrescentando que “a Câmara Municipal tem, sim, de coordenar as sinergias locais”.

Ainda em relação à candidatura apoiada pelo PSD, João Castro quis lembrar momentos difíceis da vida do concelho em que, no seu entender, os candidatos em questão não pensaram no Faial: “Onde estavam eles no Sismo, quand

o as pessoas precisaram? Abandonaram a causa pública e foram defender os seus interesses pessoais”, acusou.

A questão da Derrama, imposto municipal instituído pela autarquia presidida por João Castro, e que, na altura, causou fricção entre o autarca e os actuais candidatos à CMH pelo PSD Fernando Guerra e Paulo Oliveira, então responsáveis pela Câmara do Comércio e Indústria da Horta, também foi abordada. João Castro reiterou que, ao contrário do que Guerra e Oliveira defenderam na altura, a Derrama não foi uma acção camarária contra os empresários do Faial, mas sim “uma medida justa”.

O candidato rosa acusou ainda o PSD de não apresentar propostas para o concelho: “em quatro anos o PSD apresentou uma única proposta, que até foi aceite”, frisou.

“Cooperar não é uma fraqueza”

Na sua intervenção, Carlos César destacou sobretudo os benefícios da cooperação entre as autarquias açorianas e o Governo Regional, a que preside. Nesse sentido, condenou vivamente as

acusações feitas pelo PSD às autarquias socialistas, de mostrar sinais de fraqueza face à influência do Governo Regional, da mesma cor política. Para César, “cooperar não é uma fraqueza”. “Queremos que a vitória do PS tenha o significado maior da união de esforços que o PSD despreza com arrogância”, disse.

O líder dos socialistas açorianos entende que “ninguém de boa fé pode negar as melhorias dos últimos anos no Faial”, e enumerou alguns dos investimentos do Governo Regional na ilha, como sejam a Biblioteca Pública, a Escola Secundária Manuel de Arriaga, o Reordenamento da Frente Marítima da cidade, cuja primeira fase já decorre, ou as novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

César congratulou-se com o desenvolvimento do conceito da Horta enquanto capital açoriana do Mar, e, nesse sentido, entende que é preciso continuar a “reforçar a ligação do Faial ao Mar e a nossa economia marítima”.

O presidente do Governo Regional deixou algumas referências ao futuro, à laia de promessas, com destaque para a reabilitação da Casa das Florinhas, onde nasceu Manuel de Arriaga, que, conforme garantiu César, irá decorrer já em 2010, e para a ampliação da Pista do Aeroporto da Horta, que o governante assegurou continuar a defender. César prometeu também

um novo Matadouro industrial no Faial ainda nesta legislatura.

Renato Leal ausente

O comício ficou marcado pela ausência de Renato Leal, simultaneamente candidato à presidência da Assembleia Municipal da Horta e cabeça-de-lista às legislativas nacionais pelo Círculo Eleitoral de fora da Europa. Em campanha para as legislativas, Renato não esteve presente no Teatro Faialense, mas João Castro fez questão de deixar uma palavra àquele que considera ser “um lutador desta terra”. O comício tinha por objectivo apresentar os candidatos às autárquicas, mas João Castro optou por falar da importância da candidatura de Renato Leal à Assembleia da República, lembrando que se trata da primeira vez que um açoriano encabeça a lista pelo Círculo Eleitoral de fora da Europa.

Também Carlos César enalteceu a posição de Renato Leal no que diz respeito às legislativas do próximo dia 27, e apelou ao voto no PS a todos os açorianos residentes fora da Europa.

“Temos obrigação de defender um Governo que defendeu os Açores”

Para além de apoiar João Castro, Carlos César aproveitou o comício para “dar uma mãozinha” a José Sócrates. Com as legislativas nacionais no horizonte, César frisou que os açorianos “têm obrigação de defender um Governo que defendeu os Açores”, numa referência à Lei das Finanças Regionais e ao Estatuto dos Açores. O líder regional dos socialistas não tem dúvidas de que os açorianos devem votar PS, já que um Governo da República liderado por Manuela Ferreira Leite implica “voltar atrás no humanismo das políticas de equilíbrio das finanças públicas, que é necessário prosseguir; na defesa do serviço nacional de saúde tendencialmente gratuito; na defesa, em geral, dos direitos sociais; na defesa da segurança social pública e das pensões de reforma; mas, sobretudo, na defesa dos Açores”. César não tem dúvidas de que uma vitória de Ferreira Leite é sinal de retrocesso, já que entende que a candidata laranja lidera o sector mais retrógrado e centralista do PSD”.

FOTOS: CARLOS PINHEIRO

Seminário “Desenvolvimento Sustentável em Espaço Rural”

SINAGA apresenta vantagens da produção de beterraba aos agricultores faialenses

Na manhã da passada terça-feira cerca de duas dezenas de agricultores faialenses estiveram no Hotel Fayal a assistir ao Seminário “Desenvolvimento Sustentável em Espaço Rural”, onde responsáveis da empresa faialense SINAGA apresentaram as características, vantagens e desvantagens do cultivo da beterraba sacarina, como uma opção de desenvolvimento sustentável em espaço rural.

A abertura do seminário esteve a cargo do presidente da Câmara Municipal da Horta, João Castro, que alertou para a necessidade de explorar novas oportunidades no sector primário, essencialmente potenciando os nossos recursos endógenos que, segundo o autarca, podem permitir “novas áreas de investimento”. João Castro reconheceu o actual cenário de crise, mas deixou uma mensagem de optimismo, frisando que “tempos de crise são tempos de oportunidade”.

João Tavares Nogueira, representante da SINAGA, abordou o historial da empresa, actualmente com uma quota de produção de beterraba de 10.000 toneladas. De seguida, Marília Viveiros falou das oportunidades relacionadas com esta cultura, enumerando as suas condições para o próximo ano de 2010. Segundo esta engenheira agrária, a beterraba é uma cultura bastante sensível, que requer alguns cuidados especiais, no entanto os Açores oferecem condições bastante atractivas ao seu cultivo, e existe toda uma série de incentivos, quer comunitários quer regionais. Marília Viveiros garantiu um permanente acompanhamento técnico das culturas por parte da SINAGA. Além disso, o fornecimento das sementes é gratuito, graças a um apoio do Governo Regional, e os produtos agro-químicos, que correspondem a um dos principais gastos no que diz respeito a esta cultura, podem ser fornecidos a crédito. Marília Viveiros chamou ainda a atenção para o aumento dos preços do produto, bem como do subsídio de Bruxelas, que deixou de ser de 1000€ por hectare, para passar a ser de 1300€.

A finalizar as intervenções, o director regional do Desenvolvimento Agrário, Joaquim Pires, falou do potencial estratégico da Região para um desenvolvimento rural sustentável, assente essencialmente nas características únicas do ambiente, do território e da agricultura dos Açores.

Às intervenções seguiu-se um debate entre os participantes sobre as questões levantadas.

Esta Seminário resultou de uma iniciativa conjunta da Câmara do Comércio e Indústria da Horta, da autarquia faialense e da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário.

Autárquicas 2009

PSD quer gente jovem ao serviço da Praia do Norte

No passado dia 2 de Setembro o PSD apresentou a sua proposta para a freguesia da Praia do Norte. Os social-democratas escolheram Estevão Gomes, numa aposta na juventude para repetir a vitória de 2005 na freguesia menos populada do Faial.
O jovem enfermeiro quer dinamizar a freguesia, e torná-la mais atractiva, mantendo no entanto os pés na terra quando se trata de fazer promessas. Melhorar a Praia do Norte sim, mas “sem projecto megalómanos”, avisa.
Estevão Gomes quer apostar na continuidade do trabalho desenvolvido pelo anterior presidente da Junta de Freguesia. O candidato não esquece que a freguesia subsiste principalmente do sector primário e, como tal, quer melhorar as condições de trabalho dos agricultores, principalmente no que diz respeito ao abastecimento de água e aos caminhos de penetração.
Estevão quer pressionar a autarquia e o Governo Regional para resolver os problemas relacionados com o aterro sanitário da freguesia. O candidato pretende ainda criar espaços de lazer, com destaque para uma piscina natural na zona da Fajã.
Na apresentação do candidato Paulo Oliveira, cabeça-de-lista pelo PSD à Câmara Municipal da Horta, realçou a compatibilidade entre as propostas apresentadas para a Praia do Norte com o seu próprio programa para o concelho.
A Estevão Gomes juntam-se na lista laranja à Assembleia de Freguesia da Praia do Norte Marlene Faria, Vitor Medeiros, Tomás Correia, Marisa da Graça Andrade, António Medeiros, Valdemar Andrade, Marisa Moitoso, António Medeiros de Souto, Tomé Pereira, Pedro Faria, Carlos Peixoto, Ivo Moitoso e Gabriel Moitoso de Sousa.

Abstenções na bancada do PS marcam última reunião da Assembleia Municipal deste mandato

PSD faz aprovar voto de protesto pela “discriminação do Faial pelo Governo Regional”

Na tarde da passada sexta-feira a Assembleia Municipal da Horta reuniu pela última vez este mandato. A sessão ficou marcada pela intensidade dos trabalhos no período prévio à ordem do dia, com a proliferação de votos de congratulação, apresentados pelos socialistas, e de protesto e recomendação, do lado social-democrata.

Foi precisamente um desses votos que originou o período mais marcante da sessão. Os deputados municipais social-democratas mostraram-se descontentes com o que entendem ter sido a diferença de procedimentos tomados pelo Governo Regional nos casos de contaminação do jet-fuel, ocorridos no Faial e em São Miguel. No voto de protesto, o PSD entende que a ilha do Faial foi discriminada pelo Governo Regional nesta situação. No documento, a bancada laranja lembra que a contaminação do jet-fuel na Horta impediu os aviões de aí abastecerem durante 20 dias, em plena época alta, sem que tenha sido pública “uma única iniciativa do Governo Regional, quer manifestando preocupação com a situação e com os seus efeitos no turismo, quer disponibilizando meios” para ajudar à sua resolução, ao passo que, quando a mesma situação se verificou em Ponta Delgada, “poucas horas depois” a Secretaria Regional da Economia emitiu um Comunicado onde garantia estar a acompanhar em permanência o assunto, disponibilizava meios para a resolução do problema e dava instruções à SATA para menorizar as suas consequências.

A bancada rosa retorquiu em defesa do Executivo Regional, no entanto não conseguiu convencer os deputados da CDU, que votaram a favor, nem dois deputados socialistas, que se abstiveram, abstenções essas que foram suficientes para a aprovação do voto de protesto.

Este assunto levou ainda a um incidente na contagem dos votos, tendo esta sido incorrecta numa primeira votação, em que o presidente da AM anunciou um empate. Jorge Gonçalves precipitou-se e usou do seu voto de qualidade para desempatar, votando contra. No entanto, alertado pelos social-democratas para o facto de que não existia qualquer empate, ordenou uma recontagem, acabando o voto por ser aprovado por maioria. Agora, este irá ser encaminhado aos presidentes da Assembleia Legislativa Regional e do Governo dos Açores, bem como ao Secretário Regional da Economia, para que tomem conhecimento.

Durante a sessão, o PS fez ainda aprovar votos de congratulação pelo projecto camarário Horta Bikes, pelo anúncio da construção de novas casas de aprestos e pelo novo recorde de entradas na Marina da Horta.

O PSD, por sua vez, apresentou votos de recomendação a respeito da reabilitação da Casa de Manuel de Arriaga, da construção do Estádio Mário Lino e da ampliação da pista do Aeroporto da Horta, todos eles aprovados por unanimidade.

A bancada social-democrata apresentou ainda uma Moção no sentido da AM manifestar junto do Governo Regional a sua preocupação em relação ao possível encerramento da Estação Radionaval da Horta. Nesta Moção, o PSD propunha ainda que a AM deliberasse “manifestar ao presidente da CMH a sua estranheza por não se ter até à data pronunciado sobre este assunto”. Este ponto lançou a discórdia entre a bancada da CDU e os social-democratas, com Luís Bruno a condenar o que considerou ser o carácter eleitoralista da moção, pelo facto de “passar uma mensagem ao eleitorado remetendo as culpas exclusivas à figura do presidente da Câmara”. O líder dos comunistas na AM propôs à facção laranja que eliminasse essa referência a João Castro do documento, sugestão que não foi acatada, tendo a moção sido rejeitada com uma abstenção dos comunistas e o voto contra dos socialistas.

Jorge Gonçalves despede-se da Assembleia Municipal

Tratando-se da última reunião da AM no presente mandato, a sessão terminou naturalmente com jeito de despedida. Após 12 anos nessas funções, Jorge Gonçalves cumpriu a sua última reunião na qualidade de presidente da AM, uma vez que não se recandidata para o próximo mandato. Enaltecendo o “ambiente democrático e plural” vivido naquela Assembleia, deixou cumprimentos a todas as bancadas, e instou-as a continuar “a lutar pela vida do concelho”.

De seguida Luís Prieto, Costa Pereira e Luís Bruno falaram pelas respectivas bancadas, que foram unânimes nos aplausos ao desempenho de Jorge Gonçalves ao longo dos últimos anos.

Autárquicas 2009

João Castro visita Cedros

O candidato socialista à Câmara Municipal da Horta, e seu actual presidente, esteve na freguesia dos Cedros na manhã da passada terça-feira, para falar das intervenções camarárias nas estradas e na rede de águas. João Castro considera estas áreas como fundamentais para o desenvolvimento da ilha, e como tal propõe-se continuar a apostar nestes sectores nos próximos quatro anos.

O candidato lembrou o investimento superior a seis milhões de euros já feito, traduzido em mais de 30 quilómetros de rede viária e 20 quilómetros de rede de águas, sendo que, segundo João Castro, a autarquia prevê intervir nos próximos tempos em mais 11 quilómetros de estradas, e sete de rede águas.

Legislativas 2009

Candidatos do PSD dão destaque à Justiça

No seu programa eleitoral, o PSD aponta como uma das prioridades a Justiça, e por isso propõe-se a “recuperar a confiança no sistema judicial e garantir a sua eficácia”. As acções de pré-campanha dos candidatos laranja pelo Círculo Eleitoral dos Açores espelham a importância desta prioridade, e, como tal, Mota Amaral visitou a Cadeia da Horta na sua passagem pelo Faial, e Lídia Bulcão esteve no Tribunal da Horta.

Mota Amaral entende que é “fundamental” modernizar a cadeia da Horta
O cabeça-de-lista do PSD/Açores na corrida à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral da Região esteve na Faial e no Pico no final da passada semana. Mota Amaral quer auscultar os açorianos de todas as ilhas antes das eleições de 27 de Setembro, que ditarão a nova constituição do Hemiciclo Nacional.
No Faial, e na companhia de Lídia Bulcão e Cláudio Lopes, também candidatos à Assembleia da República, Mota Amaral visitou o Estabelecimento Prisional da Horta, onde reuniu com o seu director. Nas declarações prestadas aos jornalistas no final da visita, o candidato manifestou o seu apoio às medidas de governação socialista levadas a cabo na área dos Serviços Prisionais, nomeadamente no que diz respeito à construção de novas cadeias na Terceira e São Miguel, no entanto alertou para a necessidade de modernizar também o Estabelecimento Prisional faialense.
Falando das propostas social-democratas para a área da Justiça, Mota Amaral entende que esta deve pautar-se por uma proximidade em relação aos cidadãos. O candidato entende que um sistema judicial próximo do cidadão é “uma questão de cidadania”, e uma matéria que tem sido desvalorizada nos últimos tempos. Nessa lógica, vê como necessária a existência de um Tribunal de Recurso nos Açores, de jurisdição plena, “para que as decisões em matéria administrativa, fiscal e criminal não tenham de ser transferidas para Lisboa”.

Lídia Bulcão quer mais eficácia no Tribunal da Horta
Na manhã da passada terça-feira a candidata faialense à Assembleia da República pelo PSD, Lídia Bulcão, visitou o Tribunal da Horta, bem como as Conservatórias do Registo Civil e Predial. O objectivo, como declarou no final da visita, era ficar a conhecer melhor as necessidades daquelas instituições, e perceber o seu funcionamento para que, no caso de ser eleita, “possa passar para a Assembleia da República as dificuldades de uma comarca como a Horta”.
Lembrando que o objectivo global do partido é melhorar o funcionamento da Justiça em Portugal para que seja possível aos cidadãos “recuperar a confiança no sistema judicial”, Lídia frisou a necessidade de estabelecer prazos limite indicativos da duração dos processos. A morosidade na resolução dos processos judiciais é, como referiu a candidata, um das queixas mais recorrentes que os cidadãos apontam à Justiça portuguesa, de tal forma que muitos acabam por prescrever. “O Tribunal da Horta já teve uma média de cinco mil processos. Neste momento ronda os 1800, um número bastante inferior, mas que sabemos estar bastante acima daquilo que foi estabelecido como sendo o número razoável, que seria de 800 processos”, exemplificou.
Lídia Bulcão acrescentou que outro dos objectivos do partido é legislar para que seja instituída a avaliação de desempenho dos juízes, e introduzir a remuneração variável em função dos processos resolvidos.
Os social-democratas querem ainda continuar a combater a corrupção.
Para tornar a Justiça mais eficaz, Lídia entende que é necessário “racionalizar os meios”. No Tribunal da Horta, esses meios, quer em termos de recursos humanos, quer em termos de equipamentos, precisam de mais atenção, segundo constatou a candidata, que alertou para os problemas do edifício do Tribunal.
Lídia Bulcão esteve também nas Conservatórias dos Registos Predial e Civil, e deixou a promessa de trabalhar pela desburocratização dos actos administrativos e pela criação de um cadastro predial que cubra todos os imóveis do país, o que permitiria “agilizar o sistema”. “Reduzir os encargos e simplificar os procedimentos de obtenção de registo” são outras propostas dos social-democratas para a próxima legislatura.


FOTO: MARIA JOSÉ SILVA www.noticiasdofaial.blogspot.com