Paulo Casaca
“O que se passa no Médio Oriente tem repercussões na Europa”

Com as eleições ao Parlamento Europeu em Junho próximo, Paulo Casaca termina um ciclo de 10 anos a defender os interesses dos Açores em Bruxelas, com as cores do PSE.
Recentemente, um estudo do observatório independente Parlorama, que analisou a actividade dos eurodeputados desde 2004, apontou o representante açoriano como o português mais produtivo em Bruxelas. Estivemos à conversa com o eurodeputado, que veio ao Faial apresentar a sua mais recente publicação. A realidade europeia, os bons e os maus momentos destes últimos anos, e os desafios que se avizinham foram alguns dos temas que surgiram na conversa.

Em Junho termina o seu segundo mandato consecutivo no Parlamento Europeu, onde esteve cerca de 10 anos. No fundo, é o fim de um ciclo… Que balanço faz desses anos?
Estou muito satisfeito com o facto de observadores independentes, que não a imprensa institucional em Bruxelas, terem concluído que eu sou um dos deputados mais activos a nível europeu. Esse estudo do Parlorama seguia sete indicadores de actividade: quem está presente no plenário, nas comissões parlamentares, nas delegações, quem faz relatórios, quem apresenta questões, e quem apresenta resoluções e declarações escritas.
Essa presença parece-me ter sido fundamental, porque nós só somos cotados nas Instituições Europeias quando somos activos em todas as dimensões da Europa.
Esta ideia de que o deputado açoriano só pode ir lá falar da pesca e das quotas leiteiras é absolutamente errada: é evidente que tem de falar nisso, pois são das coisas mais importantes, e onde mais pesa a influência de Bruxelas, e é essencial tratar desses problemas, mas para que eles possam ser ouvidos, é preciso que estejamos em todo o espectro do interesse europeu. Só assim somos levados a sério. Para conseguir que o interesse específico nos Açores seja respeitado é preciso criar uma complexa rede de alianças; é preciso estar em vários lugares e poder actuar em vários níveis. Desse ponto de vista, consegui aquilo a que me propus.
Houve coisas que não consegui, e muito sinceramente não acho que tenha sido eu o responsável por isso. Olhe, nomeadamente no domínio da actividade açucareira em São Miguel: de facto, foi das coisas que mais trabalho me deram, e não perdi ainda a esperança, até porque acho que as instituições europeias, finalmente, começaram a perceber a importância daquela actividade, e não faz sentido deixar que a empresa encerre.
De vários outros pontos de vista, acho que demos bons passos, nomeadamente no mar. Claro que as coisas não correram tão bem como queríamos porque não foi só o Parlamento a decidir. Se fosse, as coisas estavam resolvidas, porque no Parlamento correu bastante bem.
Levei mais de mil visitantes às instituições europeias, trouxe dezenas de responsáveis europeus aos Açores, estive permanentemente em contacto com as populações de Santa Maria ao Corvo, sempre em deslocação, sempre com actividades, e estou muito satisfeito.

Os seus mandatos foram caracterizados precisamente por essa tentativa de aproximar os Açores a Bruxelas. De facto, verifica-se um distanciamento, não só dos açorianos, mas dos europeus em geral, em relação às instituições europeias. A que é que acha que se deve?
O distanciamento tem a ver com muitos factores, mas acho que o factor fundamental é o de não haver uma ligação entre aquilo que é o voto dos cidadãos europeus e a selecção dos governantes da Europa, e dos programas geridos pela Europa.
Fui recentemente recebido pelo senhor presidente da Comissão Europeia e tivemos uma grande conversa sobre este assunto, em que lhe expliquei que acho que é mau para a Europa que se decida a Comissão Europeia à porta fechada, entre chefes de Estado, e não nas eleições. Penso que isto não corresponde àquilo que é o cerne da democracia. A democracia pode até ser um sistema muito mau, mas é o menos mau que existe, como se costuma dizer. E estou plenamente convencido disso.
Nas eleições europeias, o que é que o cidadão gostaria de saber: quem vão ser os deputados, claro, isso é importante, mas mais importante ainda é saber quais são as propostas de Governo, ou seja, quais são as equipas que estão a surgir para dirigir a Europa, e com que programa: o que é que vão fazer, com que é que se comprometem, qual a sua visão, qual a sua leitura, por exemplo, em relação à arquitectura financeira internacional, em relação à política de coesão, à promoção do desenvolvimento, à política monetária, às questões ambientais… Tudo isto são coisas importantes que devíamos estar a discutir nestas eleições com base em programas europeus, porque senão cria-se um pouco aquela ideia de que as eleições servem apenas para decidir se é o senhor A ou o senhor B que vai para a instituição europeia, e isso não é o mais importante. O mais importante é, de facto, a política, o programa, os decisores.

E como é que se pode fazer chegar as políticas e os programas europeus ao conhecimento dos cidadãos comuns?
O problema é que, de facto, os partidos políticos europeus deveriam funcionar como partidos políticos: ter a capacidade de chegar aos chefes de Estado do seu partido e dizer: “Sim senhor, vocês são muito importantes, mas um partido é um partido. E portanto isto é assim: nós vamos concorrer e ter estes candidatos e este programa e se ganharmos as eleições é isto que vamos fazer. Vamos governar a Europa”.
Eu acho que existem duas concepções basilares de democracia, que se desenvolveram depois da Segunda Guerra: a concepção de Habermas, que preconiza a democracia como um exercício de bom senso, e é essa a concepção que tipifica a Europa, e a concepção de Popper, que é a democracia como a capacidade de demitir um mau governo. Acho que temos de fazer um pouco a passagem de Habermas para Popper, e se não o fizermos a Europa não pode ter credibilidade nem controlo democrático.
Sou um federalista europeu, mas por que motivo é que determinadas pessoas, que não são eleitas por ninguém, hão-de tomar decisões cruciais, algumas que implicam até com direitos, liberdades e garantias. Uma das questões que abordo no meu livro "A Outra Invasão do Iraque", por exemplo, é a forma como o Conselho tratou das listas de organizações terroristas. Foi uma situação infame, que viola todos os princípios do Estado de Direito. E, aliás, já depois da publicação do livro, o Conselho foi mesmo obrigado pelo Tribunal a reformular uma série de aspectos.
Recentemente visitei várias escolas de São Miguel, no âmbito das comemorações do dia da Europa, que se assinala a 9 de Maio, onde foram passados filmes explicativos daquilo que é o Parlamento Europeu e a Europa. Não acho que seja esse o método para aproximar as instituições dos cidadãos; o método é os candidatos debaterem, confrontarem programas. Uma eleição é uma escolha.

No fundo, é apresentar a Europa aos cidadãos europeus como um grande país, com propostas para a sua governação…
Sim, é um bocado isso, e de facto a federação europeia significa isso mesmo. Mas a democracia europeia tem de ter sempre em conta que a Europa não é um estado. Como lhe disse, temos de ser um pouco mais Popper, mas sem deixar de ser Habermas. Não se podem impor determinadas coisas que são contrárias aos interesses profundos de uma parte da Europa. As questões do Mar, por exemplo, não têm significado para grande parte dos europeus. Mas para as pequenas comunidades piscatórias que estão aqui no meio do Atlântico são fundamentais. E a democracia é o respeito pela regra da maioria, mas também o respeito pelas minorias. É preciso respeitar o sentir de uma população que pode ser mínima mas que tem um interesse legítimo e essencial na preservação do seu Mar e deve ser ouvida.
A Europa é, no fundo, um equilíbrio entre o Parlamento Europeu, que deverá ser a expressão maioritária dos europeus, e os Estados, que deverão ter em consideração os seus interesses mais específicos.
Os problemas relacionados com o Mar devem-se um pouco ao facto das Regiões não terem ainda um papel óbvio na Constituição Europeia. Existe o Comité das Regiões, é verdade, mas ele tem um papel meramente consultivo.
Acha que as questões relacionadas com a Pesca e com o Mar constituem a grande preocupação açoriana, que deve ser levada a Bruxelas? Quais as áreas prioritárias para os Açores a ser discutidas no Parlamento Europeu?
Eu diria que, de facto, é sem dúvida o Mar. Em primeiro lugar porque existe uma concepção de competência exclusiva da União Europeia sobre o Mar, e em segundo lugar porque é aquilo que mais tipifica os Açores. Estamos no meio do Atlântico, temos a maior Zona Económica Exclusiva da Europa, logo o Mar é a questão número um para os Açores na Europa. Mas temos outras questões muito importantes, nomeadamente as agrícolas. O sector agrícola está também entre as grande competências das instituições europeias, e nós continuamos a ser uma região agrícola.
Temos depois questões relativas ao desenvolvimento e aos fundos estruturais, também muito importantes. E ainda uma outra vertente, que tentei explorar o mais possível, e que se prende com a noção de que os Açores sempre foram na história um ponto de ligação no mundo. Fomos colonizados num movimento de globalização, e temos um papel importantíssimo nas relações entre a Europa e a América. Quando os Açores deixaram de ter esse papel tão relevante, de certa forma decaíram, e é preciso voltar a encontrar esse papel. As relações transatlânticas foram uma das grandes apostas dos meus mandatos. Fiz todo o possível para que os Açores aparecessem nas relações entre a Europa e os EUA.
Nos nossos dias não devemos ficar apenas pelas relações transatlânticas: a globalização é um facto; a Ásia está a tornar-se o continente mais importante, e nós temos de ter essa dimensão presente nas nossas preocupações, para além do Mundo Árabe, que é nosso vizinho e não o podemos ignorar. Por isso mesmo digo que uma Região como a nossa, que deve ter aspirações de existir no mapa do Mundo enquanto ponto de encontro de variados interesses, tem, por exemplo, de apostar muito nas línguas. Não haver nenhum centro de ensino de línguas internacionais chave nos nossos dias, como o russo, o chinês ou o árabe, é algo que me parece ser negativo, como disse quando me candidatei à Câmara Municipal de Ponta Delgada. Nós não podemos pensar que vamos ser uma Região com um papel no Mundo e depois não sermos capazes de comunicar com o resto do mundo. Podemos falar inglês, é claro, mas, como dizia o Comissário para o Multi-linguismo - que vai passar pelos Açores em Julho -, quem quer comprar o que quer que seja no Mundo, basta-lhe falar inglês. Mas quem quer vender, deve falar a língua dos seus clientes.
Em relação ao turismo, não podemos pensar “eles que falem inglês se querem cá vir”. Quem está a vender é que tem de se adaptar ao cliente, e não o contrário. E se o cliente for chinês, temos de o saber receber em chinês. E os chineses são dos fluxos turísticos que mais tem vindo a crescer no mundo.
O mesmo se verifica em relação ao mundo árabe: em Marrocos encontra-se com facilidade quem fale línguas europeias, mas no sul da Europa é raro encontrar quem fale árabe. Isso é um reflexo de uma relação desequilibrada com o Mundo Árabe, que não augura nada de bom. Nós vamos ter de entender o Mundo Árabe. Os árabes, como todos nós, querem paz, estabilidade, desenvolvimento, ver os seus filhos bem tratados… As diferenças são bastante menores que o que se pensa. Mas quando as pessoas têm a sensação de que são desprezadas, reagem mal e tornam-se nacionalistas. E isso abre um campo para fanatismos religiosos, e por aí fora, o que é muito complicado. Não quero com isto dizer que se deva ser condescendente para com os fanatismos, de modo algum! Mas para combatê-los é preciso uma atitude diferente: de estima em relação às pessoas. Temos de mostrar que não pretendemos ter uma relação de desprezo ou superioridade. Somos iguais, com histórias e lógicas diferentes, claro, mas devemos respeitar-nos mutuamente.

O que pensa do final do regime de quotas leiteiras?
Penso que a decisão de abolir as quotas leiteiras, ignorando o que estava a acontecer no mercado, não fez sentido. A decisão formal de iniciar a transição, aumentando as quotas, foi tomada quatro dias após ter sido conhecido um relatório da Comissão Europeia a falar dos graves desequilíbrios no mercado dos lacticínios. Isto revela uma enorme insensibilidade das instituições europeias, bem como incapacidade de resposta. A quota leiteira é um instrumento de gestão do mercado. Posto isto, o alargamento das quotas numa situação de prosperidade dos mercados pode fazer sentido, mas quando se está em situação de crise é de certeza um erro crasso.
O fundamental do problema teve a ver com a crise dos mercados internacionais. Os lacticínios foram um dos sectores mais afectados pela actual crise. Desse ponto de vista, acho que devíamos actuar tendo isso em conta.
Hoje em dia vemos que os lacticínios açorianos vão ser cada vez mais utilizados em marcas brancas. Isso é um absurdo, e revela uma falta de capacidade de fazer vingar a marca açoriana. Isso é que me preocupa, porque nós investimos muito em infra-estruturas modernas, para produzir em massa, mas ligamos pouco às questões da inovação, da comercialização e da qualidade. E isso é que é fundamental. Por exemplo, aqui no Faial, devia potencializar-se o facto de ser uma pequena ilha, onde conseguimos apostar nas características específicas do produto. Há anos apareceu uma ideia de se fomentar a produção biológica aqui, que entretanto se esbateu. Essa era uma ideia interessantíssima, mas que não se pode materializar numa estratégia onde se investe apenas em estruturas industriais de grande dimensão e automatização. Isso não me parece positivo. Para podermos enfrentar maior concorrência a estratégia tinha de ser essa. Numa lógica em que fazemos produto branco, sem marca, só interessa fazer a um custo mínimo, e isso é difícil aqui nos Açores, com as nossas pequenas estruturas, os nossos problemas de acessibilidade…

E em relação às pescas?
O grande desafio é convencer as instituições europeias de que as águas dos Açores não têm capacidade para suportar mais do que a frota açoriana. E mesmo a nossa frota tem de ser gerida com muito cuidado. Temos muitos problemas para os quais devemos olhar de forma séria. Por exemplo, a pesca desportiva: a nossa pesca e os nossos recursos são tão frágeis que a pesca desportiva tem aí um impacto real. Não pode ser ignorada. Até porque a pesca desportiva acaba por significar a venda fora de lota de uma parte importante daquilo que faz. São coisas pequenas, de facto, mas os nossos recursos são frágeis. Temos de encontrar uma forma de ter maior consciência dos limites da pesca sustentável.
Eu acho que o melhor modelo é o que é utilizado por exemplo na Galiza, onde em cada porto de pesca os próprios produtores se organizam para serem eles a controlar o esforço de pesca. Isso era muito importante, se fosse feito.
Temos de ir para um modelo de maior sustentabilidade, e no sentido de criar maior valor acrescentado. Temos de apostar na pesca turística, que é o que se faz em toda a Europa. É a forma de, com menor quantidade de peixe pescado, conseguir um rendimento muito maior para o pescador, que é o que interessa.
O facto dos Açores serem considerados uma Região Ultra Periférica (RUP), e de haver uma certa unidade entre as regiões com estas características na Europa é benéfico de que forma?
É fundamental. Aliás uma das coisas de que mais me orgulho foi de ter proposto, ainda no primeiro mandato, aos meus colegas das RUP’s a constituição de um grupo informal de deputados dessas regiões. Tem sido um grupo muito operacional; uma rede que nos permite fazer com que os nossos interesses sejam mais tidos em conta, e eu espero que isso continue a funcionar dessa maneira. Espero que os deputados portugueses que lá ficarem, principalmente o meu camarada e amigo Luís Paulo Alves, continuem esta experiência.

Tem pena de não avançar para outro mandato em Bruxelas?
Não direi tanto. Estive disponível para assumir quaisquer desafios que me fossem propostos. Em relação ao desafio europeu, estaria disponível para consolidar algumas coisas que não tive tempo para consolidar, nomeadamente a nível internacional. E era esse o meu objectivo central. Durante este tempo, encaminhei dezenas de refugiados iraquianos para o Alto Comissariado das Nações Unidas, e continuo a receber pedidos, e custa dizer “Peço imensa desculpa, mas agora não há nada que eu possa fazer”. Mas de outros pontos de vista, acho que o Luís Paulo é um excelente candidato, que vai de certeza dar continuidade ao que fiz, e tem uma relação muito directa aos Açores.
Encaro com satisfação o desafio de me candidatar à Câmara Municipal de Ponta Delgada, que será um papel mais executivo, de lidar com coisas mais quotidianas, mas que também necessitam de visões europeias.

A sua bagagem europeia será então uma mais-valia no caso de ficar a liderar a Câmara Municipal de Ponta Delgada?
Acho que sim. Para nós desempenharmos bem as nossas funções temos de conhecer tudo em todo o lado. É bom para alguém que esteja na Europa conhecer a realidade autárquica, e é bom para alguém que esteja à frente de uma autarquia conhecer a realidade europeia.

De todas as actividades desempenhadas na Europa ao longo destes 10 anos, foi o trabalho ao nível das relações com o Médio Oriente o que mais o marcou?
É difícil responder, mas é aquela área onde vejo a minha presença mais necessária. Em relação a todas as questões relativas ao mar, à agricultura, à natureza, não acho que seja tão indispensável como neste domínio. Eu acho que aí fiz um percurso que é um pouco único. Nenhum dos meus colegas se perdeu no Iraque e eu, de facto, perdi-me no Iraque.
Esse domínio foi também o que lhe trouxe mais momentos amargos…
Sim. Repare, tratou-se de enfrentar o terrorismo internacional, e diariamente por a nú o facto da intervenção militar ocidental, supostamente feita para atacar um ditador que teria um programa de armas de destruição maciça e ligações com a Al-Qaeda, se basear em pressupostos inventados, e ter servido para impor no Iraque um dos piores terroristas internacionais.
Acho que se seguirmos este caminho vamos ter grandes dissabores. O que se passa no Médio Oriente vai ter repercussões enormes na Europa.
Fico escandalizado ao ver aquilo que o Expresso fez e continua a fazer, ao insinuar que “Paulo Casaca é amigo de terroristas”. Os responsáveis editoriais daquele jornal vão para Tribunal fazer declarações que mostram a sua total ignorância. Mas acham que fizeram muito bem em sentenciar que eu sou amigo de terroristas. Isto é inconcebível; não consigo conceber que tenhamos em Portugal uma elite que faz gala da sua ignorância. O problema em relação ao Iraque é precisamente esta ignorância feita arrogância, que não é um problema só dos EUA.
Uma das coisas que mais lamento foi a forma como a minha proposta de se constituir uma comissão rigorosa de inquérito sobre as razões que levaram à invasão do Iraque foi chumbada. Acho decisivo fazer essa Comissão de Inquérito, não por uma questão de guerrilha política mas para perceber como é que isto foi possível, porque só escalpelizando os erros é que se pode evitar que eles se repitam. A visão que nós temos da questão do Iraque é superficial, a essência está por compreender, e muitas responsabilidades estão por assumir.
Tal como as Nações Unidas lançaram uma investigação criminal sobre o Darfur, acho que tem de fazer-se o mesmo sobre o Iraque, doa a quem doer.

Nessa área, quais são as suas expectativas em relação à administração Obama?
Obama, no ponto de vista da aproximação internacional, acertou em muita coisa. Tem sido um excelente diplomata. Entrou numa situação muito complicada, vamos ver se vai conseguir responder aos desafios.
Por exemplo, do ponto de vista energético, acho que vai num óptimo caminho. Quanto ao relançamento da economia americana, acho que continua a faltar a noção de que isto é um problema de regulação financeira macro-económica. Em relação ao Médio Oriente, vamos a ver. Há alguns factos algo preocupantes. Por exemplo o facto dele ir à Turquia é excelente, mas quando ao mesmo tempo se vê obrigado a ignorar o genocídio arménio para lá ir, isso é um problema, não estou de acordo. Mas é positivo ver que não há obstáculos da parte dos EUA em dialogar. Ainda há um grande trabalho por fazer no sentido de perceber quem é quem na geopolítica do Médio Oriente. Esta história de que o Afeganistão é mais importante de que o Iraque, por exemplo, é algo com que não concordo.

Do seu claro interesse pela política internacional e do seu percurso ao longo destes anos, podemos esperar um regresso a Bruxelas daqui a alguns anos?
Voltar ao Parlamento Europeu penso que não. Mas desempenhar qualquer função a nível internacional é uma hipótese que não ponho de lado, a longo prazo.