sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Eleições Legislativas Regionais 2008

PS vence em todas as ilhas pela primeira vez

Sem grandes surpresas, o Partido Socialista repetiu a vitória de há quatro anos, garantindo novamente a maioria absoluta no hemiciclo açoriano, numas eleições que ficaram marcadas pela demissão do líder do PSD/Açores, Carlos Costa Neves.
As eleições do passado dia 19 de Outubro representaram o primeiro teste à nova Lei Eleitoral, que cumpriu o seu objectivo, garantindo a pluralidade parlamentar, com o maior número de forças políticas de sempre a ocupar as cadeiras do hemiciclo.
A taxa de abstenção atingiu um valor histórico.


A Era de César
4A noite do passado domingo foi do líder regional do PS nos últimos 14 anos, Carlos César, que garantiu novamente a maioria absoluta do partido no hemiciclo, ao mesmo tempo que os açorianos que foram às urnas lhe deram luz verde para o seu quarto mandato consecutivo na liderança do Governo dos Açores. O PS ganhou as eleições legislativas com 49,96%, quase 20 pontos percentuais à frente do principal partido da oposição, o PSD, que arrecadou 30,27% dos votos. Contas feitas, são 30 deputados para a facção rosa do parlamento, enquanto que o PSD contará com 18 elementos na sua representação parlamentar.
Ainda assim, César perdeu um mandato em relação aos 31 que detinha na anterior legislatura.
Pela primeira vez, o PS consegue a vitória em todas as ilhas, e em 18 dos 19 concelhos da região (a excepção foi as Lajes das Flores). A vitória em todas as ilhas apenas tinha acontecido há 32 anos, com Mota Amaral
No discurso da vitória, Carlos César não escondeu a felicidade, classificando o resultado como uma “inequívoca e expressiva vitória eleitoral”. “Sentimos com a reconfirmação eleitoral que hoje nos foi dada um sentimento de responsabilidade acrescido”, referiu, comprometendo-se a trabalhar para “fazer dos Açores a melhor terra possível para se viver”.
Carlos César destacou a vitória na ilha de São Jorge, talvez o principal “cavalo de batalha” do PS durante a campanha, e destacou que “vencer com maioria absoluta, com cerca de 20 pontos de vantagem sobre o segundo partido mais votado é, em qualquer região e qualquer país, uma grande vitória. Não há duas leituras”. O líder regional dos socialistas não poupou elogios ao seu homónimo nacional, frisando que esta eleição é também uma vitória de Sócrates. Por sua vez, de Lisboa, o actual primeiro-ministro não poupou elogios às qualidades políticas de César.
Relativamente à elevada abstenção Carlos César entende ser uma “opção legal dos cidadãos e uma responsabilidade negativa dos partidos políticos”. “Gostaríamos que a abstenção fosse menor, mas em democracia o que conta são as pessoas que votam no dia das eleições”, acrescentou.
O aumento da pluralidade política na Assembleia Regional é visto por César como uma vitória também do PS, já que mostrou as vantagens da nova lei eleitoral e, segundo o líder do PS vem reforçar a democracia regional”. “A oposição nos Açores deixou de ser só o PSD. Isso também é democracia”.


Derrota deixa antever novo ciclo político do PSD/Açores
4 E se o PS foi o vencedor na noite, o PSD teve a principal derrota política destas legislativas. Com resultados aquém das expectativas, os social-democratas perderam mandatos em relação às últimas legislativas.
O mal-estar da derrota no seio dos social-democratas agravou-se com a demissão do seu líder, Carlos Costa Neves. O antigo Ministro da Agricultura estava à frente dos destinos do PSD/Açores desde 2005, tarefa que assumiu após a demissão do anterior líder, Vítor Cruz.
Costa Neves entende ser tempo de “abrir um novo ciclo no PSD”, garantindo que não sai magoado com nada nem ninguém.
O resultado sentiu-se em Lisboa, com Manuela Ferreira Leite a enfrentar a sua primeira derrota política enquanto líder do PSD. Ferreira Leite mostrou-se desapontada com o resultado, e solidária com Costa Neves, cujas qualidades fez questão de destacar. Abstendo-se de fazer uma leitura nacional destes resultados, Ferreira Leite preferiu manifestar a sua preocupação quanto aos altos níveis de abstenção.
Com Costa Neves a abandonar a liderança dos social-democratas na região, as atenções voltam-se para Berta Cabral, presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada e uma das figuras de proa do PSD/Açores, como uma das escolhas mais prováveis para abraçar a liderança dos destinos do partido.

Seis forças políticas no Parlamento Açoriano
4 Resultado da nova Lei Eleitoral, a próxima legislatura ficará para a história devido à maior representatividade parlamentar de sempre. PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU e PPM estarão representados nos lugares do hemiciclo. O Círculo Regional de Compensação permitiu a eleição do 18.º deputado para o PSD, e do quinto deputado para o CDS-PP. A CDU também conseguiu eleger Aníbal Pires, mas o grande vencedor no que toca ao Círculo de Compensação foi o Bloco de Esquerda, que garantiu dois deputados.
A nova Lei Eleitoral cumpriu assim o seu propósito de reforçar a pluralidade política na Assembleia Regional. Este reforço foi também possibilitado pela eleição no Corvo do deputado Paulo Estêvão, pelo Partido Popular Monárquico.
O CDS-PP foi outro dos grandes vencedores destas eleições: se até agora Artur Lima era “one man band” no Parlamento, na próxima legislatura conta com mais quatro deputados no grupo parlamentar popular. O CDS-PP foi a terceira força mais votada na região, alcançando 8,7% dos votos, e deputados eleitos pela Terceira, por São Miguel, por são Jorge, pelas Flores e pelo Círculo Regional de Compensação. "Se alguém tinha dúvidas de que o CDS-PP existia nos Açores por si próprio - e mesmo aqueles que lançaram dúvidas a esse respeito - têm aqui a resposta do povo açoriano", referiu Artur Lima.

Abstenção histórica
4 Estas eleições ficam também marcadas pela abstenção mais alta desde o início da autonomia açoriana. Mais de metade dos eleitores ficaram em casa no domingo, com a taxa de abstenção a atingir os 53,24%, contra os 44,77% de 2004.
A abstenção foi mais alta nos centros urbanos. São Miguel foi a ilha onde a taxa foi maior (56,84%), seguindo-se Santa Maria (54,72%) e a Terceira (53,93%). O Faial foi a quarta ilha com mais eleitores a ficar em casa (50,12%). A ilha com taxa de abstenção mais baixa foi o Corvo (19,26%).
De acordo com os dados da Comissão Nacional de Eleições, a tendência evolutiva da abstenção ao longo dos anos nos Açores vai no sentido ascendente, à semelhança do que, de resto, acontece em muitas democracias em todo o mundo. No entanto, a situação não deixa de ser preocupante, tendo mesmo sido apontada nesse sentido por várias das figuras da noite eleitoral, inclusive Carlos César.
A tendência geral do crescimento da abstenção intensificou-se após a década de 80, sendo que em Portugal revela valores algo superiores às médias europeias.
As causas são variadas: a fraca competitividade política – que, de resto, se verificou nestas eleições regionais – é apontada pelos teóricos que se debruçam sobre este assunto como uma das razões que leva os eleitores a não ir votar. Como tal, a antecipação feita à volta da vitória socialista poderá ter tido implicação directa na elevada taxa de abstenção. Também o descontentamento com o funcionamento do sistema político é uma das razões mais fortes que impulsionam a abstenção eleitoral. Existem também teóricos que relacionam de forma directa o declínio da militância sindical e partidária com a subida da abstenção. Em termos etários, a tendência verificada é que as pessoas mais jovens contribuem mais para o abstencionismo eleitoral que as mais velhas.
Das várias causas apontadas para a abstenção eleitoral, uma das que reúne mais consenso é o facto daquela se dever em grande parte à diminuição da capacidade dos partidos políticos de mobilizar os cidadãos em relação às suas propostas eleitorais.
PS e PSD dividem mandatos no Faial

A noite eleitoral não trouxe grandes surpresas à ilha azul. Apesar da vitória do PS (contrariamente a 2004, quando a coligação PSD/CDS-PP saiu vencedora), socialistas e social-democratas dividiram os mandatos na Assembleia Regional. Assim, Fernando Menezes e Hélder Silva pelo PS e Jorge Costa Pereira e Luís Garcia pelo PSD foram os escolhidos pelos eleitores faialenses para representar os seus interesses no hemiciclo açoriano durante os próximos quatro anos.
A abstenção, à semelhança do que se verificou em toda a região, atingiu valores nunca registados, fixando-se nos 50,12%.


Fernando Menezes na presidência da Assembleia Regional?
4 Esta é uma das questões que mais se evidenciam após as eleições do passado domingo. Após quatro anos enquanto presidente da ALRA, Fernando Menezes foi o primeiro candidato socialista pelo Faial, onde o PS arrecadou 41,36% dos votos, voltando a ganhar, após em 2004 ter perdido para a Coligação PSD/CDS-PP. Menezes e Hélder Silva foram assim os socialistas eleitos para representar o Faial na próxima legislatura, no entanto as atenções estão voltadas para que lugar ocupará o cabeça-de-lista no hemiciclo: se voltará às funções de deputado, ou se bisará na presidência da instituição. Sobre esta questão, Fernando Menezes parece mostrar-se receptivo a mais quatro anos de presidência, mas não adianta grandes comentários: “Para já fomos eleitos deputados pelo Faial e vamos cumprir o mandato que recebemos procurando honrar os compromissos eleitorais que assumimos. Quanto à presidência da Assembleia, essa decisão compete ao PS, ao seu Grupo Parlamentar e por fim ao resultado de uma eleição que se fará oportunamente no parlamento”, refere.
Em relação à vitória socialista, Menezes considera que “este resultado constitui uma vitória do PS, de Carlos César e dos candidatos pelo Faial que se envolveram numa campanha eleitoral muito intensa”. “Recorde-se que há quatro anos existiu uma coligação formada pelo PPD/PSD e CDS/PP que contou ainda com os votos do PPM. Nestas eleições, o PS tem no Faial mais votos que todos esses partidos somados o que é muito significativo”, refere.
Menezes não esconde a satisfação pela maioria absoluta na região, entendendo que esta “resulta do reconhecimento dos açorianos pelo trabalho feito pelos governos do PS nos últimos anos que foi verdadeiramente meritório para todas as ilhas incluindo a nossa”.
Relativamente à introdução de mais forças políticas na ALRA, Menezes entende que esta ficará assim com um “representação mais plural”, e que a introdução do círculo de compensação cumpriu assim as funções previstas. “Recordo que o PSD esteve contra esta nova lei eleitoral”, lembra.
Também a elevada abstenção preocupa o socialista, que entende que as causas para esta realidade “são muitas e devem ser ponderadas com serenidade”. “Os cidadãos são porém livres de fazerem o que entenderem e não me parece que sejam os políticos os principais responsáveis. De qualquer modo é bom lembrar que o cidadão circula pela estrada que foi feita a partir de uma decisão política, vai ao hospital que foi construído por decisão política, vai visitar um museu que foi desenvolvido por decisão política, etc., e depois diz que não quer saber da política, dos partidos e finalmente das eleições”, acrescenta.
Quanto às questões prioritárias a serem discutidas na ALRA, no que diz respeito ao Faial os socialistas destacam “o arranque das obras do porto a Horta, a ampliação da pista do aeroporto e o inicio da execução o campo de golfe”.

Objectivo parcialmente cumprido para o PSD/Faial
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Quem o diz é Jorge Costa Pereira, cabeça-de-lista dos social-democratas pelo Faial, que irá assim ocupar um lugar na ALRA pela segunda vez.
Com 35,76% da intenção de voto no Faial, menos cerca de 14% em relação a 2004, ano em que ganhou as eleições na ilha, em coligação com o CDS-PP, o PSD conseguiu os mesmos dois mandatos de há quatro anos.
“O PSD candidatou-se a estas eleições no Faial com o objectivo de as vencer e de manter o número de deputados eleitos. Não conseguimos vencer em número de votos, mas mantivemos o número de deputados. Atingimos assim um dos nossos objectivos numa conjuntura que antevíamos difícil e que, nessa perspectiva, se concretizou”, refere.
Quanto aos níveis de abstenção, o social-democrata manifestou-se preocupado com a ultrapassagem da barreira dos 50%: “isto quer dizer que mais de metade dos eleitores açorianos desistiu de exercer o seu mais importante direito: o de escolher os seus representantes”. “Podemos apontar a razão circunstancial do desinteresse dos eleitores numa eleição cujo vencedor se dizia ser antecipado. Mas a verdade é que se acumulam sinais preocupantes de desinteresse e desencanto dos cidadãos com a política”, acrescentou, apontando como causas para esta situação o “folclore das campanhas eleitorais onde se promete tudo e depois não se cumpre, o exercício da política em circuito fechado longe dos eleitores e da realidade e o excessivo seguidismo partidário que sacrifica a defesa das pessoas aos interesses de quem está no poder”.
De acordo com Jorge Costa Pereira, os dois deputados laranja eleitos pelo Faial vão ocupar o seu lugar no hemiciclo, e prometem “dedicar particular atenção aos investimentos estruturantes e essenciais para o Faial, como a obra do porto ou a ampliação da pista do aeroporto”. “Aqui vamos fazer uma fiscalização muito próxima da acção do governo exigindo clarificação, calendarização e informação completa. Por exemplo, só se fala da 1ª fase da obra do porto e importa saber quais são as outras, o que consta de cada uma, qual a sua calendarização, qual a programação financeira que está prevista, etc”, refere. O PSD/Faial promete não desiludir na sua acção parlamentar: “a confiança que os eleitores em nós depositaram exige que no Parlamento façamos também eco das suas aspirações e dos seus problemas”, frisou.

CDU aquém dos objectivos
4 A CDU lutava pela eleição de um deputado pelo Faial, o que não aconteceu. Os 10,39% de intenção de voto no partido (menos 6,86% que em 2004) não foram suficientes para alcançar o objectivo.
Segundo Luís Bruno, cabeça-de-lista comunista, a não eleição do deputado é, mais que uma derrota para a CDU, uma perda para o Faial, pois representa menos uma voz na defesa dos interesses da ilha. “Quanto a propostas eleitorais novas ou propostas de reforço da defesa das nossas mais-valias tradicionais, não vi por parte das outras forças políticas nenhuma preocupar-se tanto como a CDU”, refere.
Quanto a factores para estes resultados eleitorais, Bruno aponta três: “o primeiro, da nossa responsabilidade – não ter conseguido esclarecer e mobilizar os eleitores em torno daquilo que defendemos para a nossa ilha e para os trabalhadores; o segundo, não termos conseguido que o eleitorado distinguisse que, embora fossem eleições diferentes – para a Assembleia Regional e não Autárquicas, a presença da CDU em ambos os órgãos beneficiaria, pela pluralidade resultante, a importância do Faial no contexto político dos Açores; o terceiro, a permanente campanha de desinformação, contra-informação e ocultação do trabalho da CDU desenvolvido a nível autárquico e partidário durante os últimos três anos e com particular incidência durante o período de pré e campanha eleitoral”. A abstenção também terá, segundo Luís Bruno, contribuído para a baixa de votação obtida pelo seu partido.
O comunista não encara este resultado como uma derrota pessoal: “estou triste, porque penso que com um resultado melhor, poderia ajudar mais o desenvolvimento da nossa ilha, dar uma alegria à minha família, a todos os amigos, companheiros e camaradas da CDU – não o consegui. Mas isso, em nada diminuiu quem sou e o que sinto pelo Faial e pelos faialenses. Como disse, no dia seguinte às eleições, continuo a ser a mesma pessoa. Eu não me demito!”, frisa.
Quanto à eleição do comunista Aníbal Pires, Bruno diz que “será um deputado combativo, tenaz, lutador, com a clarividência necessária para procurar as melhores soluções para a Região Autónoma dos Açores e para os que nela trabalham”. “No que respeita ao Faial, os seus interesses e ambições estão bem entregues no deputado da CDU”, acrescenta.


CDS-PP esperava melhor
4 Almérico Freitas, cabeça-de-lista pelo CDS-PP no Faial, confessa que esperava ter obtido melhores resultados na ilha, apesar de se mostrar satisfeito com os 4,58% de intenção de voto, e principalmente com o aumento da popularidade do seu partido em algumas freguesias, como o Capelo, a Praia do Norte, os Flamengos, etc.
“Estou com a minha consciência tranquila”, refere, acrescentando que sabia à partida a dificuldade da tarefa que abraçava ao concorrer a estas eleições.
A nível regional, os resultados dos populares foram extremamente positivos, como realça Almérico Freitas, destacando a eleição de um deputado pelo círculo regional de compensação. O popular faialense disse ao Tribuna que o partido espera poder fazer um uso rotativo desse deputado eleito, cabendo a militantes populares das várias ilhas ocupar rotativamente o quinto lugar no hemiciclo. Independentemente disso, Almérico Freitas garante que os interesses dos faialenses estão salvaguardados pelo grupo parlamentar do CDS-PP.
“Espero que os deputados eleitos pelo PS e pelo PSD façam agora o que nunca fizeram durante os quatro anos anteriores”, referiu Almérico Freitas à nossa reportagem.

BE satisfeito com resultados eleitorais
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Entre 2004 e 2008 o Bloco de Esquerda triplicou a sua votação no Faial, passando de 0,84% a 2,78%. Para o bloquista Mário Moniz esta é uma clara vitória, “embora, em números absolutos, o resultado fique aquém das expectativas da simpatia que sentimos haver pelas bandeiras e causas levantadas pelo BE/Açores”, refere.
Os resultados incentivam o BE/Faial a continuar a luta.
A abstenção foi sempre uma preocupação do BE, que se verificou ser fundamentada. “Compreende-se que as pessoas estejam desmotivadas com as promessas falsas, fartas de ser enganadas com discursos inflamados que não passam de retórica demagógica, que cheguem à conclusão que os, ditos, partidos do poder, afinal, sejam iguais… cada vez mais iguais”, explica, entendendo que esta é, no entanto, mais uma razão para cada um “participar na discussão política das decisões e votar”.
Em relação à eleição de dois deputados na região, Mário Moniz considera-a uma “grande vitória”. “ Tínhamos a noção de que estava assegurada a eleição da Dr.ª. Zuraida Soares, mas foi com enorme alegria que vimos o aumento significativo da nossa votação, permitindo a eleição do segundo candidato”, referiu.

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