Valor Notícia

Assembleia Municipal

2010-02-05T03:29:00.000-08:00

Chumbo da Derrama inviabilizou a aprovação do Plano e Orçamento da CMH para 2010

Não foi desta…

Ainda não foi desta que a Assembleia Municipal discutiu o Plano e Orçamento do Município para 2010. Na reunião da passada terça-feira, que era a continuação da reunião suspensa no passado dia 15 de Janeiro, os deputados municipais voltaram a não se entender em relação à Derrama. O imposto municipal que a Câmara socialista propunha para 2010 foi a votação, mas foi chumbado. Agora, antes de se poder aprovar o Orçamento para este ano, há que “redistribuir o bolo” das despesas e das receitas de outra forma, já que o chumbo da Derrama representa uma quebra de cerca de 139 mil euros nas receitas municipais.

Espera-se que na próxima Assembleia Municipal a velha máxima “à terceira é de vez” se faça valer, e o Plano e Orçamento possa finalmente ser votado.

Quando os deputados municipais decidiram adiar a votação do Plano e Orçamento de 2010 para Janeiro deste ano, ninguém se lembrou que a Derrama, imposto municipal instituído em 2008, teria de ser aprovada antes do final de 2009. Quando, em Janeiro, se percebeu que aprovar o imposto no próprio ano poderia ser ilegal, já estava “o caldo entornado”. Na tentativa de procurar uma solução para o problema, a discussão da Derrama em Assembleia Municipal foi adiada para uma sessão extraordinária no início de Fevereiro, e foram pedidos pareceres jurídicos a várias instituições sobre este problema. Consequentemente, o Plano e o Orçamento do Município para 2010 ficaram por aprovar.

Na reunião extraordinária da passada terça-feira, a Câmara Municipal tirou da cartola dois pareceres, um do jurista Arnaldo Orique e outro da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, que se vieram juntar ao parecer jurídico da própria autarquia.

Os pareceres da Associação Nacional de Municípios e da DROAP, que também tinham sido pedidos, não chegaram.

Os referidos pareceres não foram no entanto grande ajuda, já que não permitiram que as forças políticas representadas na AM chegassem a acordo. Para João Castro, presidente da CMH, e para os deputados socialistas, os pareceres admitem a fixação da Derrama para 2010 já este ano. No entanto, social-democratas e comunistas continuavam com dúvidas em relação à legalidade dessa medida, e não ficaram convencidos da credibilidade dos pareceres. Para Roberto Vieira, do PSD, estes assentam em “pressupostos falsos”, pelo que “não têm credibilidade”. Luís Bruno, do lado dos comunistas, também entende que os pareceres têm “incoerências”, principalmente o da própria CMH, que, na óptica do líder da CDU na AM, é “mal alicerçado juridicamente”.

No caso do PSD, acresce o facto desta força política sempre ter sido contra a aplicação da Derrama nestes moldes. Como lembrou Roberto Vieira, os social-democratas não concordam que a receita da Derrama sirva para financiar o orçamento municipal na sua globalidade, uma vez que entendem que essa receita deveria estar alocada a um objectivo específico, que servisse o sector empresarial faialense.

Já a CDU considera que a Derrama tem sido benéfica para a ilha sem prejudicar a classe empresarial, já que se destina apenas a empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, grande parte das quais nem estão sedeadas no concelho, como lembrou Luís Bruno. No entanto, a questão da legalidade foi suficiente para os dois deputados comunistas se absterem na votação. Com socialistas a votar a favor e social-democratas a votar contra, foi necessário o presidente da AM fazer uso do voto de qualidade. Assim, Costa Pereira juntou-se aos social-democratas contra a Derrama, com esta a ser finalmente chumbada, após uma longa discussão onde a inevitabilidade deste desenlace era evidente desde o princípio.

Os socialistas não aceitaram de bom grado o sentido de voto do PSD. Os social-democratas frisaram que votavam contra “por princípio”, o que João Castro repudiou. “O PSD vota contra por princípio, porque por princípio está sempre contra”, referiu o presidente da autarquia.

Quanto à fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2010, voltou a colocar-se a questão da sua legalidade, que não estava clara para social-democratas e comunistas. As duas forças políticas abstiveram-se, tendo sido aprovada a fixação da referida taxa em 0,25%, com os votos a favor do PS.

No entanto, a fixação desta Taxa Municipal serviu para Luís Prieto ressuscitar a questão da Derrama, cujo chumbo não tinha ainda digerido. O deputado socialista pediu justificações ao PSD por se ter abstido da aprovação desta Taxa Municipal, enquanto votou contra a Derrama, sendo que a questão da possível ilegalidade se colocaria do mesmo modo nos dois impostos. Para Prieto, o PSD votou contra a Derrama por uma questão “meramente política”, e exigiu que a bancada laranja se justificasse “por ter impedido a entrada de 140 mil euros nos cofres do Município”. Esta acusação motivou a intervenção do líder laranja na AM, Carlos Faria, que frisou a posição “histórica” do PSD contra a Derrama, independentemente da sua ilegalidade, que só agora se coloca.

Com o chumbo da Derrama, o impasse mantém-se, e o Plano e Orçamento para este ano continua por aprovar. Agora, os líderes dos grupos municipais vão reunir com o presidente da CMH, para voltarem a fazer contas ao Orçamento do Município, uma vez que não vão poder contar com os 139.649 euros de receita da Derrama.

Impasse na aprovação do Orçamento prejudica Juntas de Freguesia

No final da sessão, Luís Bruno chamou a atenção para o facto de estarem a circular “boatos” de que o atraso que o imbróglio da Derrama provocou na aprovação do Plano e Orçamento pode significar atrasos também no pagamento dos salários dos trabalhadores das Juntas de Freguesia. O deputado municipal da CDU repudiou vivamente esta situação, frisando que tal não irá acontecer.

Ora, o que é certo é que sem a aprovação do Plano e Orçamento não são também aprovados os protocolos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia, o que tem deixado apreensivos vários autarcas. O socialista Lúcio Rodrigues, presidente da Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife, é um desses autarcas, para quem o arrastar desta situação é verdadeiramente preocupante.

Também o social-democrata Norberto Carlos, presidente da Junta de Freguesia de Pedro Miguel, está bastante apreensivo com este impasse, até porque, como nos lembrou, a sua autarquia está a braços com a obra do polivalente, e precisa das verbas da delegação de competências.

Associação Faialense de Bombeiros Voluntários

2010-02-05T02:40:00.000-08:00

Obra no Quartel dos Bombeiros Voluntários suscitou interesse a apenas uma empresa local

A Associação Faialense de Bombeiros Voluntários (AFBV) avançou esta semana com a recruta mista. Pela primeira vez, as mulheres farão parte dos soldados da paz faialenses. Como tal, houve necessidade de adaptar as instalações existentes, criando balneários e camaratas para albergar o Corpo Feminino. Assim, a AFBV apresentou o projecto a quatro empresas locais de construção civil. Dessas, apenas uma apresentou uma proposta para execução da obra. A abertura da proposta teve lugar na manhã da passada segunda-feira, e juntou Hélio Pamplona, presidente da Direcção, Jorge Vieira, presidente da Assembleia Geral, e ainda o arquitecto António Naia e o engenheiro Fernando Nascimento.
A obra, que tem um período de execução de 4 meses, a está orçada em cerca de 60 mil euros, contempla, para além da criação de balneários femininos e de mais um compartimento para camaratas, alterações no Quartel de modo a que os corredores de acesso possam usufruir de luz natural, tornando assim o espaço mais agradável.
Dos empresários locais da construção civil, apenas a Construções Varadouro apresentou uma proposta.

AFBV tem novo autotanque
Na passada semana, a AFBV recebeu um novo auto-tanque, bem mais moderno do que aqueles de que já dispõe, para auxiliar os soldados da paz no combate aos incêndios na ilha do Faial. A nova viatura tem capacidade para 9 mil litros de água, e custou cerca de 153 mil euros, tendo sido adquirida através do Serviço Regional de Protecção Civil, cabendo à AFBV suportar o custo do IVA – cerca de 30 mil euros.

Coudelaria do Faial

2010-02-05T02:37:00.000-08:00

Poldros nascidos em 2009 já foram ferrados

Na manhã do passado domingo a Coudelaria do Faial procedeu à ferra de 11 poldros nascidos em 2009, num convívio que juntou dezenas de pessoas no Parque de Exposições do Faial, na Quinta de São Lourenço.

Os jovens poldros foram assim marcados na coxa com o símbolo da Coudelaria faialense. Na ocasião foi também instalado um micro-chip em cada um dos animais. Estes foram ainda alvo de colheita de sangue e de resenho, processo mediante o qual são registadas todas as características físicas do animal. Todos estes procedimentos estão relacionados com a certificação dos animais enquanto puro-sangue lusitanos.

Todos estes poldros terão nomes começados pela letra “E”, já que está estipulado que os os animais nascidos no mesmo ano devem ter como inicial a letra previamente estabelecida para esse ano. A letra “E” diz respeito a 2009, enquanto que os equinos nascidos em 2010 terão de ter nomes começados por “F”. A título de curiosidade, a segunda sílaba do nome do poldro deve começar com a inicial do nome do progenitor.

A Coudelaria do Faial é gerida pela Hortaludus, tendo sido criada em 2005 mediante uma parceria entre a empresa municipal e a Secretaria Regional de Agricultura e Florestas. Apesar de ser recente, este Coudelaria tem sido responsável por exemplares de grande qualidade.

Desporto

2010-02-05T02:33:00.000-08:00

Em Julho

Amantes do Todo-o-Terreno rumam à Horta

Entre os dias 9 e 11 de Julho próximo, todos os caminhos vão dar ao Faial, para os amantes de Todo-o-Terreno dos Açores. A ilha azul acolhe a 7.ª edição do Passeio TT, organizado pela empresa terceirense Abílio Rocha. Esperam-se mais de cem participantes neste evento, que foi apresentado na Horta, na passada segunda-feira.

Na apresentação, Ricardo Rocha e Manuel Parreira, da organização, juntaram-se a Rui Santos, vereador da Câmara Municipal da Horta, principal parceira nesta iniciativa. Segundo o autarca, “já era justo termos um evento desta natureza”.
Esta iniciativa, conforme explicaram os responsáveis pela organização, trata-se, como o próprio nome indica, de um passeio. Apesar de existirem prémios para os mais rápidos, “a competição é secundária”, como frisou Manuel Parreira. O que se pretende é que os amantes do Todo-o-Terreno venham conhecer o Faial ao volante das suas viaturas de eleição. Neste sentido, a componente turística sobrepõe-se à componente competitiva.
No ano passado, o Passeio TT realizou-se no Pico, e juntou mais de cem viaturas. No Faial, espera-se uma adesão semelhante. Como salientou Ricardo Rocha, “todas as pessoas podem participar”, e os faialenses amantes de TT estão convidados para se juntarem à vista. Para além do passeio, destaca-se assim o convívio entre todos.
A Câmara Municipal da Horta assegura a estadia dos visitantes no Parque de Campismo da Praia do Almoxarife, bem como o transporte das viaturas, para o qual está a ser estudado um acordo com a Atlanticoline, e ainda o jantar de entrega de prémios.
Quanto ao passeio, este divide-se em duas etapas, uma nocturna e outra diurna. Etapa nocturna tem lugar na noite de sexta-feira. No sábado tem lugar a etapa diurna, dividida em duas secções, uma de manhã e outra à tarde. Para domingo, está preparada uma demonstração de trial.
A organização mostrou-se ainda muito agradada com a colaboração da autarquia, e com a recepção com que contou na ilha do Faial.
Os interessados em inscreverem-se neste Passeio TT podem fazê-lo até dia 14 de Maio, no site da empresa organizadora (www.abiliorocha.com).

Assembleia Regional - Janeiro

2010-01-22T03:30:00.000-08:00

PSD/Açores acusa

Governo da República tem sido “malandro” na defesa da produção leiteira nacional

O PSD/Açores entende que é urgente que o Governo da República, em conjunto com o Governo Regional, tome uma posição forte a nível europeu contra o desmantelamento do sistema de quotas leiteiras e a favor do reforço dos instrumentos de regulação. O alerta foi deixado num comunicado dado a conhecer pelo deputado António Ventura aos jornalistas, na quarta-feira, à margem da sessão plenária de Janeiro, a decorrer na Horta.

Os social-democratas lembram que o desmantelamento do regime de quotas leiteiras, anunciado para 2015, terá consequências negativas para os produtores açorianos e para as indústrias transformadoras, o que se reflectirá em perdas para a economia.

Apesar de Portugal não ser tido pela UE como um país por excelência produtor de leite, a verdade é que a produção leiteira é uma das bases da economia açoriana, com repercussões a nível social, já que determina a fixação de pessoas no meio rural, como realçam os social-democratas, cujo comunicado lembra que os Açores, apesar de representarem apenas 2% do território português, asseguram mais de 30% da produção leiteira nacional.

O deputado laranja entende que, em relação a esta matéria, o Governo da República tem sido “malandro e pouco ambicioso”, já que não tem trabalhado nem agido para garantir a saúde da produção leiteira regional. Os social-democratas condenam ainda a “cumplicidade” do Governo dos Açores com esta atitude.

Ventura salienta que o regime de quotas leiteiras compensa os Açores pelos condicionalismos geográficos que afectam a produção leiteira na Região, como é o caso da dispersão das ilhas, da sua reduzida dimensão e da distância que as separa do continente. Como tal, entende que o Estado Português deve bater-se no seio da União Europeia para que seja assegurada a continuidade da disciplina na produção, e para que a especificidade da Região continue a ser assegurada depois de 2015.

Lembrando que o novo Comissário Europeu para a Agricultura reconheceu a necessidade de encontrar mecanismos específicos para as Regiões mais desfavorecidas, e anunciou ainda para este ano uma comunicação sobre os princípios que deverão orientar a nova Política Agrícola Comum, António Ventura frisa que esta é a altura de Portugal vincar a sua posição, devendo para isso aliar-se aos restantes Estados-membros que contestam o fim das quotas.

Para os deputados laranja na Assembleia Regional, é também importante fazer sobressair a qualidade do leite açoriano, valorizando-o no mercado. Como tal, António Ventura entende que é necessário haver uma aproximação entre a produção e a investigação científica, tarefa que, para os social-democratas, é da responsabilidade do Governo Regional.

A este respeito, Ventura recorda que em 2007 o PSD apresentou na Assembleia Regional uma proposta para certificação do leite açoriano, o que até hoje ainda não aconteceu.

Abstenção eleitoral preocupa deputados regionais

O primeiro dia do plenário ficou marcado pela discussão em relação aos elevados níveis de abstenção na Região. O mote foi lançado por uma proposta apresentada pelo deputado comunista Aníbal Pires, no sentido de serem tomadas medidas para reforçar a informação aos cidadãos e combater o abstencionismo eleitoral. Ora, se todos os partidos foram unânimes em reconhecer que este é um grave problema regional, não foram no entanto capazes de se entender quanto à forma de o resolver, com PS, PSD e CDS a inviabilizarem a proposta do PCP.

No documento, Aníbal Pires recomendava que o Governo enviasse a cada cidadão residente na Região, no seu 18.º aniversário, “informação relevante sobre os seus novos direitos e deveres de cidadania, um exemplar da Declaração Universal dos Direitos do Homem, da Constituição da República Portuguesa e do Estatuto Político-administrativo da Região Autónoma dos Açores”.

Socialistas, social-democratas e populares entendem no entanto que a medida proposta por Aníbal Pires não resolve o problema.

Ainda os barcos…

Os deputados regionais voltaram a abordar o processo dos navios Atlântica e Anticiclone em plenário, na passada quarta-feira. O secretário regional da Economia fez uma intervenção em que recordou a polémica divergência entre o Executivo Regional e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que remonta a Março de 2009, altura em que ficou conhecido que o Atlântida não tinha condições para operar. A Região recusou o navio, o que deu origem a um processo que se arrastou até há pouco tempo, quando as duas partes chegaram a acordo, ficando os Estaleiros obrigados a pagar 40 milhões de euros ao Governo Regional. Vasco Cordeiro frisou que este foi “um bom acordo”, e condenou as duras críticas do PSD ao Governo, acusando o principal partido da oposição de “irresponsabilidade”. Cordeiro foi mais longe, entendendo mesmo que o PSD é um “derrotado” neste processo, que, segundo o secretário regional, está agora definitivamente encerrado.

Preferindo “olhar em frente” no que diz respeito à política de transportes marítimos na Região, Vasco Cordeiro lembrou que já foram estabelecidas as obrigações de serviço público no Grupo Central, e que já estão a ser elaborados os navios para substituir os Cruzeiros das Ilhas e do Canal. O secretário regional da tutela destacou também o andamento do concurso para fretamento dos navios que irão assegurar a operação de transporte marítimo de passageiros até 2012, que se encontra, segundo o governante, em fase final de avaliação.

PSD indignado com atrasos na reconstrução

Os deputados social-democratas Luís Garcia e Jorge Costa Pereira entregaram em Janeiro de 2009 na Assembleia Regional um requerimento a pedir satisfações ao Governo acerca dos casos de sinistrados do sismo de 1998 que continuam por resolver. Quase um ano depois, não obtiveram resposta, o que levou Gosta Pereira a levantar a questão em plenário, na quarta-feira. O deputado lembrou o Executivo Regional de que existem sinistrados que continuam sem nenhum documento que prove o “direito de propriedade sobre o imóvel e sobre o terreno” onde vivem, e destacou também o facto de existirem ainda pessoas a viver em pré-fabricados, quando se caminha para o 12.º aniversário do sismo que abalou o Faial.

Do lado do Governo, a secretário regional da tutela refuta as denúncias da bancada laranja, acusando mesmo Costa Pereira de mentir. Costa Pereira disse que existem pessoas que não sabem onde devem tratar dos assuntos relacionados com o sismo. Ana Paula Marques não gostou, e disse que os sinistrados faialenses “sabem muito bem” onde resolver os seus problemas, e têm tido um correcto acompanhamento por parte de técnicos especializados.

Mário Moniz quer ver resolvida situação dos trabalhadores do IFAP

O deputado bloquista Mário Moniz acusou o Governo de adiar consecutivamente a resolução da situação dos trabalhadores do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, que aguardam há anos integração nos quadros da Administração Pública Regional. Para o BE, esta é uma situação “desumana e altamente injusta”, já que estes trabalhadores são “uma mais-valia, uma vez que são recursos humanos qualificados e com larga experiência, pelo que não constituem um custo acrescido, mas sim um precioso investimento com resultados imediatos”.

Lei das Finanças Regionais aquece plenário

Os ânimos exaltaram-se no plenário, na manhã de quinta-feira, quando foram abordados temas quentes da actualidade. Em relação à crise e às recentes estatísticas do desemprego regional, que traçam um quadro negro em que os números cresceram cerca de 50% no último ano, o PSD mostrou a sua preocupação através do deputado António Marinho. Também Artur Lima, do CDS-PP, entende que é preciso inverter esta tendência e lembra que “o emprego se cria com empresas”. A este respeito, Lima acusou o PCP de “excomungar” os empresários.

Em relação à Lei das Finanças Regionais, cuja votação na Assembleia da República voltou a ser adiada, CDS-PP e PS manifestaram-se a favor da discriminação positiva dos Açores em relação à Madeira, tendo em conta as características diversas dos dois arquipélagos, com destaque para o facto do território açoriano ser mais disperso por ter nove ilhas.

Sobre o assunto, Carlos César salientou que esta Lei traz justiça, porque os Açores têm mais necessidades que a Madeira, e acusou o PSD Açores de apoiar uma revisão que diminuiria as verbas transferidas para os Açores. Para o presidente, os social-democratas açorianos “trocam a Sapateia pelo Bailinho da Madeira”. Os social-democratas, nas palavras de António Marinho, contestaram as declarações do governante, acusando-o de preferir falar da Madeira para não ter de falar das dificuldades que tem em resolver os problemas dos Açores.

Os deputados regionais aprovaram uma proposta do Governo que estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte de mercadorias na Região, bem como a criação do Fundo Regional dos Transportes Terrestres. Foram também aprovadas as alterações propostas pelo Executivo ao Sistema de Incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis.

Até ao fecho da nossa edição, aguardava-se ainda a discussão de uma proposta do Governo no sentido de criar uma nova Entidade Reguladora da Água e dos Resíduos, que deverá cobrar taxas mais elevadas que as actuais às autarquias. A social-democrata Carla Bretão já veio dizer que os novos valores representam um grande aumento para as autarquias, e que os açorianos irão acabar por pagar a factura.

Competência Legislativa da Assembleia Regional em causa

O primeiro plenário de 2010 fica marcado por decorrer sob a sombra do questionamento das competências legislativas da Assembleia Regional. Para além das dúvidas que surgiram acerca de legitimidade da Comissão de Inquérito constituída para acompanhar a construção dos navios encomendados pelo Executivo Regional aos Estaleiros de Viana do Castelo, também um acórdão recentemente divulgado pelo Tribunal Constitucional, que contesta a legalidade das transferências de verbas entre os grupos parlamentares e os respectivos partidos políticos, vem levantar questões nesta área.

Segundo o acórdão, ao qual vários órgãos de comunicação social de âmbito nacional fizeram referência ao longo da semana, as transferências financeiras que os grupos parlamentares nas Assembleias Regionais açoriana e madeirense fizeram aos respectivos partidos políticos, através da chamada lei das subvenções, não têm suporte legal.

2010-01-22T03:22:00.000-08:00

Petição sobre Reabilitação do Solar dos Arriagas leva Henrique Barreiros à Assembleia Regional

Comissão dos Assuntos Sociais promete dar prioridade ao assunto

No ano em que se comemora o primeiro centenário da República, a reabilitação do edifício onde nasceu Manuel de Arriaga continua na ordem do dia.
Desta feita, foram os deputados regionais que integram a Comissão Permanente de Assuntos Sociais que manifestaram interesse em relação à questão, interesse esse despoletado pela Petição levada a cabo pelos Antigos Alunos do Liceu da Horta. A Petição, que reuniu centenas de assinaturas, defendia a Reabilitação Integral do Solar dos Arriagas, incluindo os espaços do jardim, e foi entregue na Assembleia Regional.
Na passada segunda-feira, a Comissão Permanente de Assuntos Sociais ouviu na sede da Assembleia Legislativa Regional Henrique Barreiros, presidente da Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta e primeiro subscritor da Petição.
No final, Nélia Amaral, presidente da referida Comissão, prometeu que os deputados que a constituem irão dar “a maior prioridade ao tratamento desta questão”. Nesse sentido, segundo explicou a deputada socialista ao Tribuna das Ilhas, a Comissão pretende agora ouvir o Director Regional da Cultura sobre o assunto, e só depois elaborará um relatório. Só então é que a Petição que os Antigos Alunos entregaram na Assembleia deverá ser levada a plenário.
Confrontada com a proximidade das comemorações do centenário da Implantação da República, que se celebra no dia 5 de Outubro de 2010, a deputada lembra a dimensão deste projecto, e considera ser “impossível que a casa e o terreno envolvente estejam requalificados nessa altura”. No entanto, Comissão e Antigos Alunos comungam da mesma opinião quando consideram que o mais importante é que exista um compromisso em relação àquilo que se fará em termos de requalificação não só da casa mas também do jardim, e que se estabeleça um timing adequado, de acordo com o qual a Casa-Memória possa abrir portas não necessariamente em Outubro próximo mas preferencialmente ainda no âmbito das comemorações do Centenário da República.
À saída da reunião com a Comissão, Henrique Barreiros mostrou-se agradado com o interesse dos deputados regionais, e, segundo explicou aos jornalistas que o aguardavam, estes transmitiram-lhe uma opinião de apoio em elação à iniciativa. “Senti que havia vontade de que se fizesse o que gostaríamos que fosse feito: respeitar não só a memória daquele espaço mas também a integridade da reabilitação do Solar”, considera o presidente da Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta.

Natália Correia Guedes defende inclusão da zona verde no projecto de requalificação
Natália Correia Guedes, considerada personalidade do ano 2009 na área da Museologia em Portugal, endereçou ao presidente da Assembleia Regional uma carta, onde expressa a sua preocupação pela “ausência de informação relativa à integração, no projecto, de toda a zona envolvente que sempre constou da Casa”.
A museóloga lembra que, de acordo com as orientações da UNESCO, do ICOMOS ou do ICOM, a preservação de Casas de personalidades históricas está a ser cada vez mais exigente e considera que, se os espaços verdes da futura Casa-Memória forem “devassados, irreversivelmente, por blocos habitacionais ou por qualquer outra vulgar utilização” será impossível que este espaço receba “realizações culturais que exigem silêncio, beleza natural e concentração”.
Natália Correia Guedes dá ainda exemplos de situações onde tanto os edifícios como os espaços verdes envolventes foram reabilitados, no sentido de preservar a sua harmonia. São os casos da Casa dos Marqueses de Angeja (actual Museu Nacional do Traje) e a Casa e Jardins do Rei D. Manuel II (actual Museu Nacional de Soares dos Reis), entre outros.
Recorde-se que Natália Correia Guedes foi a primeira pessoa a doutorar-se em Museologia em Portugal, no ano de 1995. Entre outras coisas, destacou-se por ter sido a fundadora do Museu Nacional do Traje, e também por ter sido directora do Museu Nacional dos Coches e do Instituto Português do Património Cultural.

Veredas deve passar a Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil

2009-12-11T02:24:00.000-08:00

Projecto Veredas deverá manter a porta aberta

O Projecto Veredas, tutelado pela Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, viu o financiamento de que dispunha desde a sua criação, em 2006, terminado no final de Novembro, com a cessação do programa Escolhas, de âmbito nacional. A notícia deixou em cheque todo o trabalho desenvolvido ao longo de três anos pelo único programa para jovens em risco na ilha, e a APADIF mobilizou-se para tentar encontrar soluções de financiamento que evitassem que o Veredas fechasse a porta. Foram contactadas várias entidades, e neste momento o Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social, após uma troca de mails e telefonemas com os responsáveis pelo Veredas, dá fortes possibilidades de criar condições para garantir a continuidade do projecto.

Glória Neves, coordenadora do Veredas desde a sua criação, explicou-nos que ainda não existe nenhuma garantia oficial de que o projecto terá financiamento para manter as portas abertas, mas mostrou-se bastante optimista, já que as informações da Direcção Regional até ao momento permitiram que os quatro funcionários do Veredas continuassem o seu trabalho.

Veredas precisa de uma nova casa

A elevada renda que o Veredas paga pelas instalações de que dispõe representa um dos maiores gastos financeiros do projecto, por isso o ideal seria que este fosse alojado noutro local. As especificidades do trabalho do Veredas fazem com que não seja fácil encontrar um espaço apropriado que lhe possa ser cedido, já que o projecto precisa de ficar situado na cidade, e tem necessidade de instalações amplas, devido à multiplicidade de actividades que oferece aos seus utentes.

Na Câmara Municipal da Horta, o presidente João Castro e o vereador Rui Santos já foram contactados pelo Projecto Veredas. Segundo ambos, a autarquia não dispõe de nenhum espaço que possa ceder à APADIF para que o Veredas funcione.

Dia das Montras

2009-12-11T02:17:00.000-08:00

Faialenses acorreram em força ao Dia das Montras

Com o Natal à porta, São Pedro decidiu ser generoso e, no feriado da passada terça-feira, brindou os faialenses com um dia de bom tempo, ideal para passear pelas ruas da Horta, apesar do frio. A população aproveitou e acorreu em força, enchendo as ruas da cidade para apreciar o trabalho dos comerciantes faialenses nas vitrinas das suas lojas, ou não se tratasse do já tradicional Dia das Montras.
O dia 8 de Dezembro ficou ainda marcado pela chegada do Pai Natal à sua oficina, para regozijo dos mais novos, que puderam assim fazer pessoalmente os seus pedidos, ou deixar as suas cartas.
Pelas ruas andaram gigantones e vários animadores, bem como os ranchos de Natal, que actuaram em vários pontos da cidade.
O Largo Duque D’Ávila e Bolama recebeu um presépio vivo, onde não faltaram animais de carne e osso, que protagonizaram aquele que terá sido o momento mais divertido da noite, quando a vaca, cansada de ter um papel pouco activo na festa, decidiu ter um momento de rebeldia e encetou uma fuga auspiciosa. No entanto, foi detida a tempo, e, resignada, voltou à sua função de manter aquecido o Menino Jesus.
Ao concurso de montras promovido pela Câmara do Comércio e Indústria da Horta concorreram 14 estabelecimentos comerciais da cidade. Foram eles o Largo das Cores, Foto Jovial, Esquina Sapataria, Galeria JSL, O Baloiço, Frijoc, Farmácia Lecoq, N Decor, O Telégrapho, Peter Café Sport, El Shaday Cosméticos, Autoturística Faialense, Boutique Kósmos, Zimodas e Diva Boutique, estas duas últimas com montras vivas.
O público podia votar na sua montra preferida, através de senhas distribuídas pelos animadores de rua, sendo que a Câmara do Comércio procederá ao sorteio de cabazes de Natal pelos votantes. Além disso, foi constituído um júri que este ontem reunido para seleccionar as três melhores montras. Até ao fecho da nossa edição, no entanto, não era ainda possível saber quais as montras vencedoras. As melhores montras serão contempladas com prémios monetários, de 250€, 150€ e 100€.

Sete Ranchos animam o Natal 2009
São sete os Ranchos de Natal que actuarão no Teatro Faialense no dia 2 de Janeiro, no habitual Encontro de Ranchos organizado pela autarquia, e que na terça-feira deram um ar da sua graça pelas ruas da cidade.
Os Escutas de Pedro Miguel trazem o Rancho mais numeroso, com 50 elementos. De Pedro Miguel vem também o grupo Cantares de Natal. Também os Escutas de Castelo Branco marcam presença, bem como os da freguesia da Conceição. O Grupo de Cantares Ilha Azul e o Coral de Santa Catarina estão igualmente representados, e ainda a Zabumba dos Cedros.

Projecto para terceira idade com Lar, Centro de Dia e Apoio Domiciliário

2009-11-27T00:57:00.000-08:00

Projecto do Lar de Idosos dos Cedros já foi entregue na Câmara Municipal

A freguesia dos Cedros prepara-se para acolher um projecto para a terceira idade, que abrange as valências de Lar, Centro de Dia e Apoio Domiciliário. O mote foi lançado pela cedência dos terrenos por duas mecenas à Junta de Freguesia dos Cedros e agora o projecto foi entregue na autarquia pela entidade que irá gerir este novo equipamento, a NucliSol, pertencente ao instituto Piaget. A presidente da Direcção desta Associação, Manuela Marques, veio ao Faial na passada segunda-feira apresentar o projecto a João Castro e a José Leonardo Silva.

Este projecto terá capacidade para 20 idosos em cada uma das três valências, permitindo criar, no mínimo, 25 novos postos de trabalho na ilha, segundo explicou a presidente da direcção da NucliSol.
De acordo com o projecto, o edifício de dois pisos terá uma área coberta de 1.153 metros quadrados. O piso 1 terá oito quartos duplos e quatro quartos individuais, para além das zonas de refeitório, enfermagem, salas de estar e instalações sanitárias, numa infra-estrutura que se pretende bem ventilada e cheia de luminosidade natural, para proporcionar o máximo conforto aos utentes, conforme explicou Manuela Marques. O piso 0 será constituído unicamente por zonas de apoio, como garagem ou espaços para arrumos. A dimensão do terreno doado permite também que o projecto se caracterize por um grande destaque dos espaços verdes, com jardins interiores e exteriores.
Representando um investimento superior a um milhão de euros, este novo equipamento social a instalar nos Cedros será candidatado a apoio financeiro da Secretaria Regional do Trabalho e da Solidariedade Social, como adiantou aos jornalistas o presidente da Câmara Municipal da Horta, entidade que também comparticipará do investimento. João Castro disse ainda que a autarquia está a tentar enquadrar este projecto em quadros de apoio a nível nacional.
O empreendimento será executado em duas fases, sendo que a primeira se destina ao Centro de Dia, ficando o Lar de Idosos e o Apoio Domiciliário para uma segunda fase.

Obra tem de arrancar antes de 2013
João Castro não adiantou uma data para o início das obras do novo equipamento social, dizendo apenas que a autarquia está a criar condições para que “assim que exista um espaço financeiro que o permita, a obra possa avançar”.
No entanto, a execução do projecto tem de arrancar antes de 2013, uma vez que as mecenas que cederam o terreno para a sua implantação, Nélia Gomes e Senhoria Gomes Alvernaz, estipularam um prazo máximo de cinco anos para o início da construção. Tendo em conta que a escritura pública de cedência do terreno foi lavrada em Agosto de 2008, os intervenientes no projecto têm até 2013 para o fazer avançar.
Após a entrega do projecto arquitectónico, a autarquia tem agora de iniciar o processo de licenciamento da obra, após o qual deverão ser entregues os projectos de especialidade.

NucliSol – Associação para o Desenvolvimento da Criança, Integração e Solidariedade

A NucliSol, entidade que irá gerir o equipamento para terceira idade nos Cedros, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social associada ao Instituto Piaget e apoiada pelo Ministério da Educação, que existe com o objectivo de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça, no âmbito do desenvolvimento e do apoio de crianças, jovens, deficientes e idosos, numa perspectiva de integração.
Actualmente a NucliSol apoia cerca de 2500 crianças, jovens e idosos em todo o país. Concebida em articulação com as Escolas Superiores de Educação Jean Piaget, de modo a garantir o estágio profissionalizante aos seus alunos, a NucliSol dispõe hoje de 13 Unidades de Desenvolvimento Integrado, que asseguram as necessidades educativas infantis desde a creche ao 1º Ciclo do Ensino Básico, e ainda de uma Escola Básica Integrada e Secundária e de um Lar de Idosos. O equipamento a instalar nos Cedros representa a primeira intervenção desta associação fora do continente português.

Antigos Alunos querem levar Petição à Assembleia Regional

2009-11-27T00:55:00.000-08:00

Desaparecimento do espaço dos jardins e da quinta do Solar dos Arriagas causa contestação

A recuperação da casa onde nasceu o primeiro Presidente eleito da República Portuguesa, Manuel de Arriaga, continua a dar que falar. Após a garantia por parte da Direcção Regional da Cultura de que estariam a ser levadas a cabo diligências no sentido de reabilitar o imóvel a tempo das comemorações do Centenário da República, que decorrem durante o próximo ano, a Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta está preocupada com o destino a dar aos espaços do jardim e da quinta do antigo Solar dos Arriagas. Como tal, tem em curso uma petição que será remetida à Assembleia Regional, no sentido de garantir a integração desses espaços na Casa-Memória.

Em resposta a um pedido de esclarecimento remetido a várias entidades pelos Antigos Alunos, estes tiveram conhecimento de que o espaço dos jardins e da quinta será loteado para a construção de um bairro residencial, ficando a Casa-Memória Manuel de Arriaga restringida apenas à zona edificada. Os Antigos Alunos consideram que o património com relevância histórica e interesse público não se restringe ao imóvel, mas sim a todo o conjunto integrado do solar, e a construção de um bairro residencial no local “desvirtua o alcance simbólico da Casa-Memória do Primeiro Presidente da República e cria mais um desequilíbrio urbanístico no centro da cidade da Horta”, segundo pode ler-se no texto que acompanha o abaixo-assinado que os Antigos Alunos estão a fazer circular pela população faialense.

Esta petição será remetida ao presidente da Assembleia Legislativa Regional e nela os Antigos Alunos pedem que aquele órgão reconheça como grande perda de património com relevância histórica e interesse público o desaparecimento do espaço dos jardins e da quinta.

Parque da Alagoa com Ginásio ao Ar livre

2009-11-27T00:03:00.000-08:00

Parque da Alagoa com
Ginásio ao Ar livre

No âmbito das comemorações do Dia do Poder Local, que se assinalou ontem, dia 26 de Novembro, a Câmara Municipal da Horta apresentou aos jornalistas, na tarde quarta-feira, os equipamentos do Ginásio ao Ar Livre instalado no Parque da Alagoa.

Depois da construção do Skate Parque, da reabilitação da zona desportiva e da instalação de iluminação, o pulmão da cidade da Horta ganha agora mais esta valência, constituída por sete equipamentos de ginásio ao ar livre, e que custou ao município cerca de 11 mil euros. No total, até agora a autarquia investiu cerca 107 mil euros na requalificação daquela zona, verba co-financiada pela Direcção Regional do Desporto.

O presidente da Câmara Municipal da Horta salientou a “dimensão familiar” que se pretende para o Parque da Alagoa, criando actividades para toda a família e conferindo uma melhoria progressiva àquele local. Nesse sentido, João Castro revelou que a autarquia pretende instalar mais alguns equipamentos no parque infantil.

Relativamente ao Ginásio ao Ar Livre, será instalada uma placa explicativa dos exercícios para cada um dos equipamentos.

Projecto Veredas fica sem financiamento no final deste mês

2009-11-23T07:54:00.000-08:00

Único programa para jovens em risco no Faial corre o risco de fechar a porta

A funcionar desde 1 de Dezembro de 2006, o Projecto Veredas é o único programa para jovens em risco na ilha do Faial. Gerido pela Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, o projecto Veredas surgiu integrado no Programa Escolhas, de âmbito nacional, e destina-se a jovens entre os 14 e os 18 anos. Tem por objectivos, entre outras coisas, promover o sucesso escolar, prevenir comportamentos de risco e combater a infoexclusão de jovens desfavorecidos.
O Veredas surgiu como um projecto pioneiro que criou raízes na comunidade faialense e, três anos depois, já ajudou cerca de 150 jovens. Agora, com o programa Escolhas a chegar ao fim, corre o risco de ser encerrado por falta de financiamento.

O financiamento do Projecto Veredas, integrado no Programa Escolhas, termina no dia 30 de Novembro. Se não surgir uma alternativa que garanta a sustentabilidade do Veredas, o projecto vê-se obrigado a fechar portas, já que a APADIF, sendo uma instituição sem fins lucrativos, não possui condições para, por si só, suportar os custos da sua manutenção.
A coordenadora do Projecto, Glória Neves, destaca a necessidade que o Faial tem da sua continuidade, dado que é o único na ilha que intervém com jovens. “Durante estes três anos temo-nos deparado com algumas situações complicadas, como absentismo e abandono escolar, comportamentos de risco, toxicodependência…”, exemplifica.
O trabalho do Projecto Veredas não é solitário. Desenvolve-se também em parceria com uma série de instituições, como as escolas, o Instituto de Acção Social ou a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. Estas encaminham por vezes os jovens para o Projecto Veredas ao mesmo tempo que, por outro lado, o Projecto vai transmitindo às instituições informações sobre os jovens junto de quem trabalha.
O Projecto Veredas faz parte da Rede Regional de Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil e, como nos explicou Glória, por ele já passaram pelo menos 150 jovens. Diariamente, as várias actividades disponibilizadas recebem entre 20 a 30 utentes. Glória salienta ainda o trabalho de apoio às famílias, que também é feito pelo Veredas.
Para motivar os jovens e mantê-los longe dos comportamentos de risco, o Veredas organiza vários ateliês, entre os quais de desporto, saúde, artes plásticas e dramáticas, entre outros. Em colaboração com a escola, o Projecto acompanha também os estudos dos jovens.
Em três anos, foi possível aos seus responsáveis criar uma relação de cumplicidade e confiança com os jovens, e também com as famílias, como refere Glória: “Os próprios pais já nos procuram para saber como estão os filhos. Há todo um relacionamento que já foi criado entre o projecto e as pessoas junto de quem ele intervém, com base na confiança, que é pena se agora se quebrar”, diz.
Com a extinção do Programa Escolhas, a única forma de garantir a continuidade do Projecto Veredas é encontrar outra fonte de financiamento. Neste momento, os responsáveis pelo projecto estão a tentar angariar apoios de modo a criar um Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil que continue o trabalho que o Veredas tem desenvolvido até agora.
Glória Neves já reuniu com a directora regional da Solidariedade e Segurança Social, Isabel Berbereia, que se terá mostrado disponível para apoiar o projecto. No entanto a Direcção regional da Solidariedade e Segurança Social não pode garantir sozinho o financiamento.
Tendo isso em conta, os responsáveis pelo Veredas estão a contactar outras direcções regionais a solicitar apoios para garantir a continuidade do trabalho do projecto em 2010.
Para assegurar o funcionamento do Veredas durante o mês de Dezembro, foi proposto um acordo de cooperação com o Instituto de Acção Social, no entanto a APADIF ainda não obteve resposta.
Também o vereador da Câmara Municipal da Horta Rui Santos foi contactado para que a autarquia colabore no sentido de se encontrar uma solução. Os responsáveis pelo Veredas deram-lhe a conhecer o plano de actividades devidamente orçamentado para 2010.
Neste momento, um dos encargos mais pesados relacionados com o Veredas é a renda do espaço ocupado. Se a autarquia disponibilizar um local para acolher o Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil, isso representaria já um passo no caminho da continuidade do trabalho desenvolvido no Faial com jovens em risco.
Para além da lacuna que o fim do Projecto Veredas deixaria na ilha em termos de apoio e acompanhamento de jovens em risco, representa ainda a extinção dos postos de trabalho para uma educadora social, dois animadores socioculturais e um monitor de informática.

Apesar da contestação do comércio local

2009-11-13T05:41:00.000-08:00

Feira Outlet arranca hoje

Os comerciantes faialenses e a Câmara do Comércio e Indústria da Horta não conseguiram impedir a realização no Faial da Feira Outlet têxtil/lar, organizada pela Stocklight, uma empresa continental. A Feira realiza-se neste fim-de-semana, na sede do Fayal Sport Club, e a proximidade em relação à quadra natalícia foi o motivo que levou os comerciantes e repudiar a sua realização nesta altura, e a recusar a oportunidade de participar, expressa num convite endereçado pela empresa organizadora à CCIH.

Os empresários faialenses reuniram na passada quinta-feira com a direcção da CCIH, como nos explicou Ângelo Duarte: “os nossos associados quiseram debater o assunto e fizemos uma reunião pelas 13h00, altura em que os estabelecimentos comerciais estariam fechados para almoço, o que permitiria a um maior número de comerciantes comparecer. Após a reunião, pedimos uma audiência na Câmara Municipal da Horta”, explica. A audiência com o presidente da autarquia teve lugar na manhã de sexta-feira, e, segundo o líder dos empresários, o autarca mostrou partilhar do ponto de vista dos comerciantes.

Em conversa com o presidente da autarquia, ficámos a saber que, de acordo com a legislação existente sobre vendas especiais esporádicas, estas apenas estão sujeitas a uma comunicação prévia à Inspecção Regional das Actividades Económicas, comunicação essa que, segundo nos disse o responsável pela Stocklight, Alberto Ferreira, foi efectuada atempadamente. Sendo assim, e como confirmou João Castro, não é necessário um licenciamento do município.

Para o presidente da CMH, autarquia e comerciantes têm de unir esforços, no sentido de “encontrar dinâmicas para criar estratégias comerciais de abordagem a este tipo de problemática”. “Não nos podemos esquecer que o mercado enfrenta dificuldades, e este tipo de vendas consiste precisamente numa estratégia amplamente divulgada por todo o país. Queremos encontrar, em parceira com o comércio tradicional, uma estratégia comercial que aborde este tipo de problemática e que vá ao encontro do que os consumidores pretendem, que é melhor qualidade e melhor preço”, frisou.

Apesar disso, os empresários mantêm-se firmes no repúdio da concretização da Feira Outlet, uma vez que poderá agravar a crise que o comércio tradicional já atravessa. “Os comerciantes locais querem cumprir a sustentabilidade dos empregos que criam, que é a sua função social, e esta época é uma oportunidade de criar condições para isso. Nós esperávamos que a partir de Fevereiro passado as vendas do nosso comércio tradicional tivessem crescido, mas isso não se verificou, por isso há uma expectativa muito grande em relação a esta quadra natalícia”, explica Ângelo Duarte. A este respeito, o líder dos empresários destaca precisamente a intenção da CCIH em arrancar com a campanha do Comércio Tradicional mais cedo que o habitual, para potenciar ainda mais a actividade dos empresários faialenses nesta altura estratégica para o negócio.

Como já foi referido, conversámos também com Alberto Ferreira, responsável da Stocklight, que confirmou a realização do evento na ilha. Esta Feira Outlet esteve em São Miguel no passado fim-de-semana e, como nos disse o responsável, a Stocklight tem por norma realizar duas feiras de cada vez que vem à Região. Em Outubro, estiveram em São Jorge e na Terceira.

Alberto Ferreira disse à nossa reportagem que a CCIH foi contactada para que os comerciantes locais pudessem participar no evento, sem quaisquer custos de inscrição, ficando apenas encarregues da venda e do transporte para o local a sua mercadoria. Frisando que esta feira pretende exclusivamente fazer escoar stocks antigos a preços mais baixos, realçou a oportunidade que entende que os empresários locais estão a perder ao recusar a participação na Feira.

O responsável lembrou que a Stocklight encontrou esta mesma resistência junto dos empresários locais quando a empresa realizou uma Feira Outlet no Pico. Alberto Ferreira espera que, à medida que os comerciantes locais forem conhecendo melhor este tipo de evento, a resistência seja menor e possam mesmo aderir à iniciativa, até porque, como nos adiantou, a Stocklight pretende realizar outra Feira Outlet no Faial, possivelmente em Março ou Abril, e a CCIH será novamente convidada a participar.

A Feira Outlet realiza-se hoje entre as 17h00 e as 23h00, amanhã entre as 10h30 e as 23h00 e no Domingo entre as 10h30 e as 21h00.

PS/Açores apresenta proposta de alteração ao Orçamento para impedir aplicação

2009-11-13T05:27:00.000-08:00

Taxas de Multibanco deverão ser proibidas na Região

O PS prepara-se para apresentar na Assembleia Regional uma proposta de alteração ao Orçamento no sentido de proibir a cobrança de taxas de multibanco ao consumidor. O deputado socialista Francisco César, relator da Comissão Parlamentar de Economia da ALRAA, explicou à nossa reportagem que o objectivo é assegurar a não aplicação das taxas na Região, independentemente do que venha a ser decido pelo Governo da República nesta matéria.

A hipótese dos comerciantes poderem vir a aplicar taxas de multibanco aos consumidores resulta de uma nova directiva da União Europeia, que determina que os Estados-membros podem permitir aos seus comerciantes cobrar uma taxa ao consumidor. A transposição desta directiva para a legislação portuguesa fez com que, desde o passado dia 1 de Novembro, os comerciantes passassem a ter a possibilidade legal de juntar ao preço do produto uma taxa adicional no caso de o cliente optar por pagar com cartão de crédito ou débito.

De acordo com Francisco César, o PS entende que a aplicação da referida taxa seria uma “penalização excessiva para os consumidores”, principalmente num cenário de crise como o que actualmente vigora. O deputado lembra que a fixação dos preços dos produtos pelos comerciantes já permite uma margem que reflecte o valor da taxa, não havendo necessidade desta ser cobrada adicionalmente aos clientes. Além disso, os socialistas entendem que a aplicação da taxa não trará uma concorrência mais saudável, antes pelo contrário, já que os comerciantes mais pequenos acabam por ser prejudicados. Francisco César lembra ainda que o sistema financeiro português é um dos mais avançados do mundo, pelo facto de ser bastante recente. Assim, a rede de multibanco nacional apresenta bastante qualidade e, como tal, é muito utilizada pelos portugueses, o que permite, segundo o deputado, mais fiabilidade nas transacções, já que as transacções electrónicas são mais seguras que a utilização de cheques ou de dinheiro vivo. Mais taxas de multibanco implicariam menos utilização da rede, o que diminuiria essa fiabilidade de que gozam as transacções electrónicas.

Esta proposta legislativa visa, como explicou Francisco César, garantir que as taxas não serão aplicadas nos Açores, já que a nível nacional o Ministério das Finanças ainda não tomou uma posição categórica nesse sentido, apesar de tudo indicar que, provavelmente, o Governo da República irá também propor a proibição das taxas. Na Região, a proposta socialista deverá entrar em vigor no início do próximo ano.

A alteração ao Orçamento vai ser discutida na próxima semana nas Jornadas Parlamentares do PS, que se realizam no Pico, e será depois apresentada na Assembleia Regional.

Faial Filmes Fest 2009

2009-11-13T05:10:00.000-08:00

Cineclube da Horta quer um Festival mais competitivo em 2010

Chegou ao fim no passado domingo a quinta edição do Faial Filmes Fest – Festival de Curtas das Ilhas, com Arena, de João Salaviza, a sagrar-se o grande vencedor, ao levar para casa o prémio de melhor filme.
Luís Pereira, presidente do Cineclube da Horta e director do FFF, faz um balanço de sucesso de mais esta edição e sobe a fasquia para 2010: “o próximo ano será, em termos de competição, bastante mais exigente, tanto para a secção Açores, como para secção geral”, garante.

O presidente do Cineclube faialense mostra-se satisfeito com a qualidade do programa deste Festival, segundo ele “com um conteúdo verdadeiramente cinematográfico e muito rico, tanto em qualidade como em diversidade, que foi apreciado pelo público”. “Foi muito gratificante ver as salas, se não cheias, pelo menos muito compostas, para as sessões especiais e para as sessões de competição, e ver o envolvimento do público na festa do cinema, que se fez no Cine Teatro Faialense mas também nos espaços de convívio que se geraram em torno da música, nas noites do FFF'09”, garante.
O Cineclube organizador e o público não foram os únicos a atestar a qualidade do Festival. Também os realizadores que passaram pelo Faial não pouparam elogios à iniciativa, e esse feedback é, para Luís Pereira, motivo de orgulho. “Pensamos que levam daqui memórias que não esquecerão e que irão transmitir a outros, o que só favorece o Faial Filmes Fest, e também a nossa ilha e os Açores”. Fascinado com as nuvens do Pico, Paulo Rocha, o conceituado realizador Paulo Rocha mostrou-se interessado em filmar alguns dos planos do próximo filme no Faial e João Salaviza manifestou vontade de voltar a esta ilha, e a participar no FFF.
Luís Pereira destaca também outras valências que constituíram este Festival, também elas bem sucedidas: “o atelier-escola "Como se faz um Filme", ministrado por Henrique Espírito Santo, que envolveu mais de 300 crianças do ensino básico, a oficina de cinema e música "Sem Palavras", ministrada pelo Fausto André e pelo Nuno Costa, que resultou numa magnífica apresentação ao vivo, no Cine Teatro Faialense, e ainda o programa que decorreu na Escola Secundária Manuel de Arriaga, para todos os alunos da escola”, exemplifica.
2009 ficou marcado pelo número recorde de filmes a concurso. Instado a pronunciar-se sobre a dificuldade na selecção dos vencedores, Luís Pereira lembra que “a atribuição dos prémios é uma decisão do Júri do Festival e a organização não interfere nessa matéria”. No entanto, em relação à escolha do Júri – essa sim da responsabilidade da organização – destaca o cuidado do Cineclube em “escolher pessoas ligadas ao meio e sabedoras, desde dirigentes cineclubistas a produtores e programadores culturais, passando por realizadores e responsáveis por sectores governamentais ligados ao cinema”. Apesar disso, a escolha dos vencedores não terá sido tarefa fácil, como dá a entender Luís: “algumas das decisões do Júri não forma absolutamente pacíficas ou fáceis, mas é também nessa "polémica" que se consegue determinar o mínimo denominador comum que torna possível encontrar uma solução de consenso”, explica.
Outra novidade que 2009 trouxe ao FFF foi a inclusão de filmes de outras ilhas da Macaronésia. Esta evolução gradual também na área de abrangência do Festival deixa no ar a hipótese deste se tornar internacional, até porque Luís Pereira já referiu em outras ocasiões que estão reunidas condições para que, com os devidos apoios, assim seja.
O responsável reitera a existência dessa possibilidade, no entanto entende que deve ser um “passo muito reflectido, para não se perder a identidade do Festival”. “Não nos interessa ter ‘mais um festival de cinema’ ou um festival que seja mais uma ‘feira de vaidades’ e um ‘produto de promoção turística’ do que um espaço de promoção, fruição e divulgação do cinema de qualidade. É este o caminho que queremos seguir, com conteúdo e com coerência, e vamos trabalhar nesse sentido, com as competências que já temos e as novas aprendizagens que vamos fazendo ao longo das edições, para criar o maior e mais carismático festival de cinema dos Açores”, garante.

“É uma honra receber o prémio das mãos deste animal do cinema”
Foi com estas palavras que o jovem prodígio João Salaviza recebeu das mãos do veterano Paulo Rocha o troféu destinado à melhor ficção do FFF 2009, atribuída a Arena. Num verdadeiro encontro de gerações, o palco do Festival juntou uma lenda viva do cinema português a um dos mais jovens e talentosos realizadores lusos da actualidade.
Salaviza foi, de resto, o grande vencedor do FFF, com o seu Arena a arrecadar três estatuetas, entre as quais a de melhor filme do Festival. A qualidade de Arena já tinha, de resto, sido reconhecida pelo júri do Festival de Cannes, que lhe atribuiu a Palma de Ouro.
Na competição regional, o grande vencedor foi o documentário A Natureza e o Engenho, de André Laranjinha. Já Insula, de Filipe Gomes, foi considerado pelo júri o melhor filme faialense a concurso.

Partilhar os filmes com o público “pode ser bastante assustador”
Quem o diz é Filipe Gomes, realizador da curta-metragem Insula, considerada pelo júri do FFF o melhor filme faialense do Festival.
Com 28 anos, Filipe nasceu no Faial, tendo vivido no Pico até aos dois anos de idade. A ligação aos Açores nunca se dissipou, fortalecida por visitas regulares e, mais tarde, por um período de quatro anos em que viveu no Pico. “Essa vivência particular de quatro anos teve importância não só na minha relação com a ilha, com os Açores, mas também no próprio desenvolvimento da personalidade”, explica. Actualmente vive em Palmela, é baixo no Ensemble Voct, um grupo vocal a capella, e está a iniciar um projecto de artesanato relacionado com os Açores.
Insula foi a primeira experiência de realização que Filipe partilhou com o público. “Estou a aventurar-me, de forma amadora e exploratória, pela realização de curtas, sendo os festivais o único local onde essas curtas poderão ser exibidas e avaliadas. Isto exceptuando o poderoso meio de divulgação que é a Internet, o qual pode provocar sempre mais receios na publicação de uma obra original na íntegra”, explica. Para Filipe, “a participação é essencialmente um modo de partilha pública da nossa criação, algo que pode ser bastante assustador, pois, por mais autocríticos que sejamos, jamais poderemos vê-la como os outros”.
Quando soube da premiação, confessa que ficou surpreendido, já que o seu objectivo era apenas conseguir ser seleccionado de entre os mais de cem filmes a concurso neste festival.
“Esta é a segunda vez que participo num festival e, como amador que sou, é minha intenção testar o potencial que possa ter na realização e criação em cinema. Cada resultado é um indicador e forma de avaliação desse potencial ou inexistência do mesmo. Creio que a pequena "vitória", se assim lhe quisermos chamar, no Faial Filmes Fest, é um indicador positivo que não poderei deixar de ter em conta em escolhas e novos caminhos a percorrer”, entende.
Antes do FFF, Insula concorreu no Festival de Microfilmes de Lisboa, em 2007. Filipe explica-nos que, nesse festival, a curta não poderia ser superior a três minutos. Sendo assim, aventurou-se a experimentar, sem uma ideia inicial muito elaborada: “a ideia original era misturar imagens de duas ‘ilhas’. A ilha natural, neste caso o Pico, e a ilha humana, que seria Lisboa, criando um contraste que faz parte da vida de muitos açorianos a residir nessa cidade. Devido à minha ingenuidade tecnológica, às limitações de equipamento e à falta de imagens da cidade, acabei por alterar a ideia e incluir apenas as cenas filmadas nos Açores. O acrescento do texto inicial, em português antigo, retirado do Arquivo dos Açores, acabou por dar uma perspectiva mais histórica e curiosa e ser uma forma de assinalar os 500 anos da escrita dessa descrição da ilha do Pico”, explica.
Um dos objectivos de Filipe era filmar o movimento das nuvens em volta da montanha do Pico (as mesmas nuvens que encantaram o realizador Paulo Rocha) e ver qual o resultado final. “Para isso fiz capturas de seis frames, com intervalo de três segundos entre cada. Na edição, em algumas cenas de nuvens, ainda acrescentei maior velocidade, para aumentar o efeito de movimento rápido”, descreve. “Sempre me atraiu esse tipo de efeito, muito comum em alguns documentários, em que podemos ver o verdadeiro movimento do mundo, imperceptível aos nossos olhos”.
Insula constituiu-se, assim, como uma forma de mostrar uma visão alternativa da ilha e montanha do Pico, local que pelo qual Filipe diz sentir-se desde sempre fascinado.
No entanto, no que toca a cinema, a animação é o género de eleição deste realizador. “De momento estou a realizar uma curta em 2D digital. A animação é um mundo que não parece ter limites naquilo que se possa criar, mas também exige grande paciência e uma visão do objectivo final. Essa parece ser, na minha opinião, a única desvantagem em relação a uma ficção, documentário ou o que seja, que utiliza aquilo que já existe em nosso redor e não tem necessidade de criar um mundo de raiz”, explica.

FOTO: CARLOS PINHEIRO

16.º Aniversário da APADIF

2009-11-13T05:01:00.000-08:00

PSP e APADIF celebram protocolo de cooperação

A Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF) celebrou na passada terça-feira 16 anos de existência. José Fialho, presidente da direcção da instituição, destacou a importância da data, importância essa que, segundo disse, “pode ser maior se servir para fazer uma reflexão profunda do nosso trabalho”. Foi precisamente no sentido de levar a cabo essa reflexão que a APADIF organizou um programa comemorativo da efeméride que se desenrolou durante todo o dia, na Biblioteca Pública da Horta.

Um dos destaques desse programa foi a celebração de um protocolo de cooperação entre a APADIF e a Polícia de Segurança Pública da Horta. A colaboração entre ambas dura há já bastante tempo, e tem-se revelado proveitosa, como frisaram tanto José Fialho como Raimundo Dias, subcomissário da PSP da Horta. Essa colaboração assentava essencialmente, até agora, no apoio aos cidadãos faialenses portadores de deficiência através da equipa de agente responsável pelo apoio à vítima, no programa de policiamento de proximidade, que foi implementado pela PSP faialense como um projecto-piloto a nível regional, que, segundo Raimundo Dias, tem colhido bons frutos. Agora, com a celebração do protocolo, essa colaboração torna-se mais formal e também mais abrangente, e reflectir-se-á no dia-a-dia dos agentes que, entre outras coisas, irão colaborar na identificação das inúmeras barreiras arquitectónicas existentes na cidade da Horta, que dificultam a vida aos cidadãos portadores de deficiência. Além disso, a PSP pretende colaborar com a APADIF promovendo campanhas de informação e sensibilização junto da população, ou ainda integrando jovens portadores de deficiência em estágios na instituição, por exemplo. O protocolo foi lido por Raimundo Dias, que destacou a “responsabilidade social” da PSP.

A directora regional da Igualdade de Oportunidades, Natércia Gaspar, esteve presente no evento, e salientou o carácter pioneiro desta iniciativa na Região, destacando a pertinência desta colaboração que, nas suas palavras, se poderia estender às demais esquadras da Região.

Este protocolo foi selado com um abraço entre o presidente da APADIF e o subcomissário da PSP, já que a sua assinatura formal será realizada mais tarde, em cerimónia própria.

Barreiras arquitectónicas continuam a ser um problema

Em Novembro de 2008, no 15.º aniversário da APADIF, as barreiras arquitectónicas na cidade da Horta foram referenciadas como um dos principais problemas que as pessoas com deficiência enfrentam diariamente. Orlando Rosa, na altura vereador da Câmara Municipal da Horta, mostrou-se sensibilizado para a necessidade de resolver a situação. No entanto, um ano depois, pouco feito nesse sentido, como referiu José Fialho.

O presidente da autarquia faialense, João Castro, reconheceu que minimizar essas barreiras é algo que a CMH pode efectivamente levar a cabo, no entanto lembrou alguns condicionantes a esse trabalho. O rebaixamento de passeios, por exemplo, é algo que a experiência veio mostrar não trazer bons resultados. Ao invés, é possível aumentar o nível das passadeiras, para facilitar aos cidadãos portadores de deficiência o simples atravessamento da rua, como frisou João Castro. O autarca entende que a tão desejada obra do saneamento básico – que se prevê para breve – poderá ser uma boa oportunidade para tornar a Horta uma cidade menos problemática para os portadores de deficiência.

Incentivos à empregabilidade de cidadãos portadores de deficiência

Na ocasião, Alberto Pereira deu a conhecer alguma da legislação existente no sentido de facilitar o acesso ao emprego e à formação profissional das pessoas portadoras de deficiência. Salientando a responsabilidade social tanto do Estado como das entidades empregadoras, Alberto Pereira lembrou que os Açores foram pioneiros na criação de legislação específica de apoio à empregabilidade de cidadãos portadores de deficiência. Esses auxílios são da mais diversa ordem e, conforme referiu, bastante consideráveis. Um dos muitos exemplos referidos é a existência de apoios à criação de condições técnicas para que os cidadãos com deficiência possam desempenhar eficazmente as suas funções nas empresas, ou ainda à eliminação de barreiras arquitectónicas nas empresas que se disponha, a contratar a título definitivo estes cidadãos.

Alberto Pereira lembrou também que a Região dispõe de uma série de programas de incentivo à empregabilidade que, apesar de não se destinarem especificamente a cidadãos portadores de deficiência, podem abrangê-los da mesma forma.

Em relação a todo este dispositivo legal, Alberto Pereira considera que “é um sistema imperfeito, como todos, e carece de ajustamentos”, no entanto salienta que não deixa de ser um “instrumento poderoso” para criar a dinâmica social necessária à integração.

Apesar da existência destes apoios, Alberto Pereira considera que ainda há um caminho a percorrer no que diz respeito à sensibilização e informação das entidades empregadoras. “É preciso produzir reflexão social” sobre esta matéria, considera, salientando o “papel central” que organizações como a APADIF têm nesse processo.

Alberto Pereira terminou com a exemplificação de um caso de sucesso, salientando a competência e o profissionalismo de Vanda Ângelo, invisual, que faz com que o valor investido na adaptação do seu local de trabalho seja “desprezível” quando comparado com o valor que a sua presença veio trazer à entidade empregadora.

A Sessão ficou também marcada pelo testemunho da utilidade do Braille no quotidiano dos invisuais, testemunho esse dado na primeira pessoa precisamente por Vanda Ângelo, vice-presidente da APADIF.

No ano em que se comemora o bicentenário do nascimento de Louis Braille, a APADIF não quis deixar de lembrar o inventor do sistema de leitura para cegos, cuja vida e obra foi recordada numa palestra proferida por Maria Eduarda Rosa.

Aniversário

2009-11-13T04:45:00.000-08:00

Moda e Fitness assinalam segundo aniversário do Ginásio Corpuseven

No passado sábado o Ginásio Corpuseven celebrou dois anos de existência. Para assinalar a data, e em colaboração com a boutique Móduz, foi organizado um evento que juntou moda, música e fitness no Centro Botânico da Feteira. São Martinho colaborou, antecipando o seu famoso Verão, e a noite amena aliada ao programa serviram de chamariz, juntando centenas de pessoas no evento.
Para além de uma passagem de modelos com a colecção da boutique Móduz e com roupa desportiva do Corpuseven, o público pode assistir a uma demonstração de step e de aeróbica, bem como escutar a banda Plano B.
Pedro Mendonça, proprietário do Corpuseven, mostrou-se satisfeito com o sucesso da iniciativa, principalmente pela forte adesão da população.
Quanto ao Corpuseven, Pedro mostra-se contente com a evolução que se verificou no último ano, principalmente com o novo circuito de manutenção ao ar livre e o campo de vólei de praia. Ambas as valências começaram a ser utilizadas no Verão, e o campo de vólei já recebeu inclusive um torneio.
“Tenho tido preocupação em variar naquilo que tenho para oferecer, e em trazer coisas novas”, explica.
Quanto ao futuro, adianta que o Ginásio se prepara para ser ampliado, de forma a crescer a sala de musculação e criar uma nova sala para modalidades de grupo e um spa.

FOTO: CARLOS PINHEIRO

Faial Filmes Fest 2009

2009-11-06T04:53:00.000-08:00

Fazer Cinema Sem Palavras

Na noite da passada quarta-feira o Teatro Faialense recebeu o resultado do projecto “Sem Palavras”, um workshop de música e imagem ministrado por Fausto André e Nuno Costa, integrado do Faial Filmes Fest.

Na sessão, foi mostrado o filme resultante de mais de duas semanas de trabalho, enquanto os músicos tocavam ao vivo a banda sonora.

Estivemos à conversa com os dois formadores antes da exibição do resultado final. Estes, apesar de um pouco ansiosos, mostraram-se convictos da qualidade do resultado final do workshop e, principalmente, satisfeitos com o balanço positivo do projecto.

Segundo nos explicou Fausto André, formador responsável pela componente da imagem, na edição de 2008 do Faial Filmes Fest já tinha sido levado a cabo um projecto semelhante: “fui responsável por uma oficina de planos de sequência, em que fizemos 11 pequenos filmes. Entretanto o Nuno ia dar um workshop de bandas sonoras e eu lembrei-me de lhe fazer um desafio: fazer a banda sonora para um ou dois dos filmes que tinham resultado da oficina. O Nuno concordou, e o resultado foi bastante bom”.

Em 2009 surgiu então a ideia de arrancar com uma oficina diferente, que fosse simultaneamente de imagem e de música. Assim, 10 formandos na componente de imagem e cinco na componente musical trabalharam em conjunto durante mais de duas semanas, para apresentar um filme final no âmbito do Faial Filmes Fest. Segundo Fausto o objectivo era que a formação “proporcionasse um diálogo mais próximo entre os músicos e os responsáveis pela imagem”.

O ponto de partida foi o filme Baraka, realizado em 1992 por Ron Fricke, e que se apresenta sem diálogos, mostrando uma série de imagens de vários continentes, com o objectivo de mostrar um mundo para além das palavras. Nuno Costa foi já, de resto, responsável por remusicar este projecto cinematográfico, cuja essência ia ao encontro dos objectivos da formação. Assim, depois de numa primeira sessão mostrar Baraka aos seus formandos, e dar-lhes algumas orientações teóricas, o grupo partiu para a filmagem, ao mesmo tempo que os músicos compunham a banda sonora deste filme, que pretendeu apresentar uma visão daquilo que é ser faialense, sem recorrer, claro está, às palavras.

Com uma vasta experiência musical, essencialmente na área do jazz, Nuno Costa explicou-nos o trabalho dos músicos neste projecto: “Tentamos passar musicalmente aquilo que a imagem nos dá, não no sentido de traduzir, mas de completar. Este ano, dado que é um concerto ao vivo, é mais difícil. Não nos podemos esquecer que os músicos estarão a interpretar ao vivo; não se pode voltar atrás, não pode haver enganos”, refere.

Para Fausto, o essencial na componente da imagem era conseguir manter a individualidade de cada um dos formandos, adaptando-a no de modo a criar um filme coerente. A noção de grupo era muito importante para o formador, que se mostrou satisfeito com o espírito de equipa criado, ainda que a qualidade do resultado final implicasse um trabalho árduo e intensivo: “houve um dia em que estivemos 12 horas seguidas na montagem”, lembra, reconhecendo que este foi um projecto bastante ambicioso.

A algumas horas da apresentação do trabalho, Nuno Costa admitia estar um pouco nervoso, até porque a componente musical iria ser apresentada ao vivo, ao contrário das imagens, onde todo o trabalho já estava feito, como reconheceu Fausto: “os músicos vão ter de fazer um concerto. Vão improvisar mas tendo sempre em conta o filme”, lembra. O facto de haver uma componente de improvisação é, para os formadores, uma mais-valia, no sentido em que, caso o filme seja apresentado mais vezes, será sempre diferente.

Paulo Rocha e Dias de Melo marcam o arranque do Festival

O Faial Filmes Fest 2009 arrancou na passada segunda-feira, com uma referência ao escritor Dias de Melo, figura de culto da literatura açoriana, e também ao realizador Paulo Rocha, marco incontornável na história do cinema português.

Foi exibido no Teatro Faialense o documentário Quatro Paredes e o Mundo, do realizador Marc Weymuller, sobre o poeta picoense, que já tinha sido homenageado na edição de 2008 do Festival.

À semelhança de 2008, o Cineclube da Horta decidiu homenagear um realizador português de referência pela sua carreira. Desta feita, a escolha recaiu sobre Paulo Rocha, cuja longa-metragem Os Verdes Anos marca o início do chamado “cinema novo” em Portugal. O filme, que data de 1963, foi exibido com a presença do realizador, e mereceu sonoros aplausos no final. Paulo Rocha esteve ainda à conversa com o público, recordando esta sua obra-prima.

No primeiro dia do Festival foi ainda exibido o documentário Diário de uma Ilha que se tornou Cinema, da autoria de Fausto André, que lembra a edição de 2008 do Faial Filmes Fest.

Ausência de Mário Barroso na exibição de Um Amor de Perdição

O destaque da noite de terça-feira foi para a exibição do filme Um Amor de Perdição, realizado por Mário Barroso, e que constitui o candidato português ao Óscar para melhor filme estrangeiro. A sessão ficou marcada pela ausência do realizador, cuja presença estava prevista mas, por motivos pessoais, não pôde deslocar-se ao Faial para a exibição do filme.

Na quarta-feira, para além do projecto Sem Palavras, o Teatro Faialense acolheu a exibição do filme Veneno Cura, de Raquel Freire, realizadora que integra o júri do Festival.

Ontem o Centro Botânico do Faial recebeu a ante-estreia do filme Gente das Fajãs, de António Goulart. A noite de ontem ficou ainda marcada pelo arranque da componente competitiva do Festival. Hoje e amanhã decorrem as restantes sessões de competição, e no Domingo, último dia do Festival, tem lugar o anúncio dos vencedores.

O Faial Filmes Fest 2009 encerra com música, com um concerto do The Legendary Tiger Man.

FOTOS: CARLOS PINHEIRO

Plano Regional para 2010

2009-11-06T03:28:00.000-08:00

Faial recebe cerca de 56 milhões de euros

815,7 milhões de euros, é o valor de investimento público a executar nos Açores no próximo ano, dos quais 681,6 milhões de euros correspondem a verbas distribuídas pelas nove ilhas. Desses, o Faial recebe cerca de 56,3 milhões de euros, o que representa 8,25% do bolo regional, no que diz respeito às verbas desagregadas.
Assim, a Ilha Azul é a quarta que mais recebe, logo depois de São Miguel, Terceira e São Jorge. Termas do Varadouro, recuperação das Igrejas do Carmo e São Francisco, e verbas atribuídas aos projectos da segunda fase da Variante e da ampliação da Pista do Aeroporto são alguns dos investimentos que saltam à vista.
Quanto às ausências neste Plano, Campo de Golfe e Pousada da Juventude são as mais gritantes.
O documento integra já como anexo o parecer do Conselho de Ilha faialense, que reuniu em Outubro para analisar as opções governamentais para 2010.

O Conselho do Governo Regional aprovou no passado domingo a proposta de Orçamento da Região para 2010, assim como a proposta do Plano Regional para o mesmo ano. Os documentos estarão em análise na próxima sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Como objectivos estratégicos para 2010, o Executivo Regional elegeu a melhoria das qualificações e competências dos açorianos, a promoção do crescimento sustentado da economia, o reforço da solidariedade e coesão social, a gestão eficiente do território, promovendo a qualidade ambiental e a qualificação da gestão pública.
Frisando a conjuntura de crise internacional, o Governo dos Açores entende que há que dar prioridade a políticas fomentadoras de emprego. Atentar mais no Turismo, que tem uma importância crescente como pilar da economia açoriana, é outra das prioridades, assim como explorar áreas estratégicas emergentes, como é o caso da economia do mar.
Quanto aos investimentos previstos para o Faial, destaque para a alocação de 350.000€ para a reabilitação das Igrejas do Carmo e São Francisco, assim como de 800.000€ para a Casa-Museu Manuel de Arriaga. A recuperação das termas do Varadouro, integrada num projecto regional que inclui as do Carapacho e da Ferraria, é outro dos destaques, com 75.000 € de investimento público. O Governo vai também investir 275.000€ no Parque Desportivo faialense. Em relação ao Estádio Mário Lino, a verba prevista no orçamento é de 25.000€. Serão ainda contempladas com 50.000€ as grandes reparações a efectuar na Escola Básica e Integrada da Horta. O Executivo destinou também 60.000€ para apoiar investimentos na área dos equipamentos sociais no Faial, bem como 400.000€ para a remodelação do edifício do Conservatório da Horta.
Nas acessibilidades, a obra do Porto continua a absorver um volume considerável do investimento público regional na ilha. Foram ainda atribuídos 100.000€ para o projecto e expropriações necessárias ao avanço da segunda fase da Variante à cidade da Horta. Em relação à Ampliação da Pista do Aeroporto, são atribuídos 100.000€ para o projecto de execução da obra. 350.000€ destinam-se à beneficiação das estradas faialenses.
O Bloco C do Hospital da Horta também vem referido no plano regional para 2010, tendo sido reservada a esta obra uma verba de 1.600.000€, bem como a criação de um Centro de Adictologia na ilha.
Também o Centro de Interpretação do Monte da Guia e o Aquário Virtual vêm referenciados no Plano.
Apesar do Governo Regional assumir a intenção de consolidar os Açores como destino de golfe, não é feita qualquer referência no Plano ao Campo de Golfe do Faial. Anuncia, no entanto, o projecto de execução do Campo de Golfe de Santa Maria.
Também em relação às Pousadas da Juventude, o Governo não prevê qualquer acção no Faial no próximo ano. O mesmo se aplica ao Matadouro e à sala de desmancha já que, apesar de prever intervenções de âmbito regional nessa área, o Executivo Regional não faz qualquer menção directa à ilha do Faial.

Conselheiros faialenses lamentam insuficiência das acções previstas para a Variante e a ampliação da Pista do Aeroporto
O Conselho de Ilha do Faial foi um dos três conselhos de ilha da Região a apresentar o seu parecer sobre o documento antes deste ser entregue na ALRAA. No parecer emitido pelos conselheiros faialenses, pode ler-se que consideram “equilibrada” a distribuição financeira pelas várias ilhas.
Em relação ao financiamento público das reparações na EBI da Horta, o Conselho de Ilha do Faial esperava uma verba maior “na medida em que as obras desta escola foram consideradas prioritárias ao ponto de verbas destinadas ao Estado Mário Lino terem sido transferidas para a requalificação da Escola”.
A ausência de referência à Pousada da Juventude da Horta mereceu contestação dos conselheiros, que se mostraram também apreensivos em relação à Casa Manuel de Arriaga já que, apesar da garantia de financiamento por parte do Governo, entendem que o papel da Horta nas comemorações do centenário “poderá ficar comprometido”.
Em relação ao programa de aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal, o Conselho de Ilha faialense entende que este item tem uma boa dotação, no entanto frisa que “não há qualquer referência à tão necessária casa de desmancha do Matadouro da Horta”.
Os conselheiros lamentam o facto do Plano apenas prever o avanço de projectos quanto à Ampliação da Pista do Aeroporto e à segunda fase da Variante. Também a não referência à requalificação do Matadouro e o atraso na consolidação do Bloco C do Hospital merecem crítica do Conselho de Ilha do Faial.

Faial Filmes Fest 2009 arranca segunda-feira

2009-10-30T05:24:00.000-07:00

VENHAM AS CURTAS!

A Festa do Cinema está de volta ao Faial, com a realização do Faial Filmes Fest na Horta, entre os dias 2 e 8 de Novembro. Organizado pelo Cineclube faialense, o festival conta agora com a sua quinta edição, sendo que a cada ano dá passos largos para se afirmar como uma referência não só na Região mas também no País. Luís Pereira, presidente do Cineclube da Horta, está convicto de que em 2010 o Festival pode assumir-se como internacional.

A partir de segunda-feira o Faial respira cinema, com a realização do Festival de curtas-metragens organizado pelo Cineclube da Horta. A apresentação do evento à comunicação social decorreu na passada sexta-feira, no Teatro Faialense. Na ocasião, o presidente do Cineclube organizador salientou o facto do Festival ter crescido em abrangência, tendo aberto a competição ao espaço da Macaronésia. Nesse sentido, estarão presentes não apenas filmes dos Açores e de Portugal Continental, mas também das Canárias, de Cabo Verde e da Madeira.

Luís Pereira congratulou-se com o “número recorde” de filmes recebidos, que ultrapassou a centena. Assim, este ano competem 45 curtas-metragens no Festival, o que obrigou a que passassem a ser três os dias dedicados à competição.

Segundo Luís Pereira, o Cineclube já esperava que o número de filmes a concurso aumentasse, tendo em conta a crescente visibilidade do Festival. Este ano, o concurso foi limitado a produções apenas desde 2007, o que facilitou o processo de selecção, além de que permitiu que o Festival mostrasse apenas filmes mais recentes. Além disso, “a qualidade dos filmes propostos para competição também acabou por facilitar a selecção, uma vez que permitiu estabelecer um grau de exigência mais coerente”, explica Luís Pereira.

Das 45 curtas a concurso no FFF, 15 são açorianas. Dessas, 11 são de realizadores faialenses.

Pesos Pesados do cinema nacional na Horta

Em 2008 o festival ficou marcado pela ante-estreia do filme Blindness, do conceituado realizador brasileiro Fernando Meirelles, que esteve no Faial, bem como pela homenagem ao cineasta português Fernando Lopes. Este ano a fasquia não desce, e o Cineclube decidiu homenagear Paulo Rocha, outra das referências do cinema luso. Assim, na segunda-feira, será exibido o filme Os Verdes Anos, com a presença do realizador. Luís Pereira recorda a importância deste filme no contexto cinematográfico nacional: “Os Verdes Anos marcou o chamado "cinema novo" no nosso país e catapultou o cinema português para o estrangeiro. Passados 46 anos, o país triste que esse filme então retratava tão soberbamente mudou, mas o filme mantém-se novo, tal como o seu realizador, que apesar dos anos continua a filmar com o mesmo espírito interventivo e ousado. Achamos que é uma homenagem que só peca por ser tardia”.

Na terça-feira, dia 3, o Festival terá outro dos seus momentos altos, com a exibição de Um Amor de Perdição, com a presença do realizador, Mário Barroso. Este filme é o representante português na corrida ao Óscar para melhor filme estrangeiro. Barroso é um dos nomes fortes do cinema português da actualidade.

Também os realizadores Rodrigo Areias e Raquel Freire estarão presentes no Festival, sendo que esta última integra o júri.

Cinema e não só

Nem só de cinema vive o FFF 2009. A aliança com a literatura, que já se verificou em 2008, volta a acontecer em 2009, e novamente com Dias de Melo no horizonte. Na abertura do Festival será exibido o documentário Quatro Paredes e o Mundo, de Marc Weymuller, sobre o poeta Dias de Melo. Luís Pereira congratulou-se com esta referência ao escritor picoense, uma vez que este já tinha sido homenageado no Festival em 2008, tendo sido precisamente destacado o facto da sua obra merecer ser filmada.

A Música também marca presença nas noites do FFF. Lula Pena, Megafone5, Nuno Costa e Amigos, Alexandre Delgado, The Wicked Jamaica e Cantigas Açorianas são algumas das sonoridades que prometem animar os serões, após as exibições do Festival. Na música o destaque vai para o concerto de encerramento, no dia 8, no Teatro Faialense, a cargo do The Legendary Tiger Man, projecto sensação da música nacional na actualidade, da responsabilidade de Paulo Furtado.

Quanto aos restantes concertos, dividem-se pelo Bar do Cine Teatro, pela CASA, pela Taberna de Pim, e pelo XF Bar.

Intensificar a formação e a presença nas escolas

No rescaldo da edição de 2008, o Cineclube da Horta deixou claro que em 2009 pretendia intensificar a componente formativa do Festival, bem como a sua presença nas escolas. Nesse sentido, está a decorrer desde 21 de Outubro uma oficina intitulada "Sem Palavras", ministrada por Fausto André (imagem) e Nuno Costa (música). Desta oficina resultará um filme que será musicado ao vivo no Festival, na quarta-feira. Na segunda-feira tem início um atelier-escola, intitulado "Como se Faz um Filme". “Trata-se de um atelier que tem percorrido o país inteiro, há já vários anos, destinado a crianças dos 7 aos 14 anos, ministrado por Henrique Espírito Santo, conceituado produtor nacional. Para este atelier está a ser montado um estúdio de cinema, com material de filmagem, luz e som profissional, onde cada criança terá oportunidade de experimentar os vários "personagens" que intervêm na feitura de um filme - realizador, produtor, actor, argumentista, aderecista, etc. - num cenário que, neste caso, terá como tema a caça à baleia. Esta oficina decorrerá durante toda a semana do Festival e o nosso objectivo é que nela participe o maior número das escolas básica do Faial”, explica Luís Pereira. O Cineclube tem previsto também um programa para o ensino secundário, que decorre entre 2 e 4 de Novembro, com a secção "Ema giciens" da Festa Mundial da Animação, que envolverá todos os alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga.

“É essencial criar legislação para o cinema nos Açores”

O trabalho do Cineclube da Horta na divulgação do Cinema na Região não é tarefa fácil. Para tal contribui o facto da Região não dispor de legislação para a área do cinema. “Essa é, desde logo, uma limitação para os agentes culturais ligados ao meio audiovisual nos Açores. Não havendo legislação específica - e consequentemente um fundo de financiamento para o cinema nos Açores -, este sector fica espartilhado no conjunto de actividades culturais apoiadas pela administração regional, o que muitas vezes gera atropelos e injustiças”, explica Luís Pereira.

As dificuldades do Cineclube não se ficam pelo vazio legislativo. Sendo uma instituição sem fins lucrativos, depende de apoios para pôr de pé o FFF. “Por um lado as entidades oficiais (e mesmo os parceiros privados) têm-se mostrado receptivas ao projecto, por outro lado, os apoios tendem a ficar aquém do necessário e das reais potencialidades do Festival. Este é um aspecto que o Cineclube da Horta terá de rever, necessariamente, para garantir a sustentabilidade e o crescimento deste projecto. Eventualmente, teremos de caminhar para uma solução semi-profissional, mais consentânea com a dimensão do Festival”, explica Luís Pereira.

Preços

O bilhete-pacote para os sete dias do Festival custa 12 euros para os sócios do Cineclube da Horta e 20 euros para os não-sócios. Este bilhete inclui todas as sessões competitivas e especiais, bem como o espectáculo de encerramento.

Quanto aos bilhetes individuais, custarão 2,50 euros para sócios e 3,50 para não-sócios.

O bilhete para o espectáculo de encerramento custará 5 euros para sócios e 7 para não-sócios.

A Sessão Especial com o filme Tebas, com a presença do realizador Rodrigo Areias, que vai decorrer no sábado pelas 16h00 no Auditório da BPARJJG, também será de acesso livre

Quanto aos concertos musicais que sucedem as sessões, em todas as noites do Festival, são de entrada livre e Luís Pereira deixa o convite, não só aos espectadores do Festival, “mas também a todos os faialenses e a todas as pessoas que queiram partilhar esta festa do cinema”.

PROGRAMA

02NOV Segunda-feira

18:30 | CINE TEATRO FAIALENSE

Abertura Oficial

> Exibição do Documentário QUATRO PAREDES E O MUNDO, de Marc Weymuller, sobre o poeta Dias de Melo

21:30 | CINE TEATRO FAIALENSE

Sessão Especial

> Exibição do Documentário DIÁRIO DE UMA ILHA QUE SE TORNOU CINEMA O FFF’08 EM RETROSPECTIVA, de Fausto André

> Exibição do Filme OS VERDES ANOS, de Paulo Rocha, com a presença do realizador

00:00 | BAR CINE TEATRO

> Cantigas Açorianas, com MANUEL COSTA, VICTOR RUI DORES E “CANARINHO”

03NOV Terça-feira

21:30 | CINE TEATRO FAIALENSE

Sessão Especial

> Exibição do Filme UM AMOR DE PERDIÇÃO, de Mário Barroso, com a presença do realizador

00:00 | C.A.S.A. BAR

> Concerto de LULA PENA

04NOV Quarta-feira

21:30 | CINE TEATRO FAIALENSE

Sessão Especial

> Projecção final, com música ao vivo, do projecto SEM PALAVRAS, resultante da Oficina do FFF’09 com o mesmo título, com a presença dos orientadores e formandos

> Exibição do Filme VENENO CURA, de Raquel Freire, com a presença da realizadora

00:00 | TABERNA DE PIM

> Megafone5: Música para uma nova Tradição - HOMENAGEM AO MÚSICO JOÃO AGUARDELA, COM DJ SEPTIMUS

05 NOV Quinta-feira

16:00 | CENTRO BOTÂNICO FAIAL

> Ante-Estreia do Filme GENTE DE FAJÃS, de António Saraiva

21:30 | CINE TEATRO FAIALENSE

> Sessão de Competição I

00:00 | XF BAR

> Jam Session, com NUNO COSTA E AMIGOS

06NOV Sexta-feira

21:30 | CINE TEATRO FAIALENSE

> Sessão de Competição II

00:00 | C.A.S.A. BAR

> Concerto de ALEXANDRE DELGADO

07NOV Sábado

16:00 | BIBLIOTECA PÚBLICA E ARQUIVO REGIONAL JOÃO JOSÉ DA GRAÇA

Sessão Especial

> Exibição do Filme TEBAS, de Rodrigo Areias, com a presença do realizador

21:30 | CINE TEATRO FAIALENSE

> Sessão de Competição III

00:00 | TABERNA DE PIM

> Concerto de WICKED JAMAICA

08NOV Domingo

21:30 | CINE TEATRO FAIALENSE

Sessão de Encerramento

> Entrega de Prémios do FFF’09

> Concerto de Encerramento: THE LEGENDARY TIGER MAN

FOTO: SUSANA GARCIA

Berta Cabral assume derrota nas autárquicas mas pensa no futuro

2009-10-30T04:55:00.000-07:00

PSD quer movimento de ideias para preparar legislativas de 2012

Os social-democratas devem tirar lições do ciclo político que agora termina, e começar a preparação para as regionais de 2012. Quem o entende é a líder laranja, Berta Cabral, que esteve na Horta no início da semana, para a primeira reunião da Comissão Política Regional do partido após a derrota nas autárquicas do passado dia 11.

Em conferência de imprensa na manhã de terça-feira, a líder anunciou ainda que o PSD está a preparar “um movimento de participação e de ideias para a afirmação do seu projecto político”, através do Gabinete de Estudos Regional, tarefa que está a cargo do ex-eurodeputado social-democrata Duarte Freitas. Berta Cabral entende que é importante “aproveitar a dinâmica criada nas autárquicas” para gerar um “processo construtivo de debate de ideias”, que será um auxílio poderoso na preparação do programa eleitoral laranja para 2012.

Quanto aos resultados eleitorais das autárquicas, que ditaram a derrota do PSD, Berta Cabral assumiu que o partido “não atingiu os resultados pretendidos”. No entanto, “perder uma batalha não é perder a guerra”, disse, frisando que “cada eleição é uma eleição”.

No passado dia 11 de Outubro deu-se o fechar de um ciclo eleitoral particularmente intenso. Agora, Berta Cabral garante que o PSD “arregaça as mangas para enfrentar e vencer os próximos desafios”.

A postura da líder laranja na última noite eleitoral não agradou a todos os social-democratas, tendo sido levantadas vozes críticas pelo facto de Berta Cabral ter optado por um discurso mais centrado na sua vitória em Ponta Delgada, ao invés de uma análise aos resultados globais no arquipélago, enquanto líder do partido. Agora, cerca de duas semanas depois, a líder vem assumir a derrota e colocar-se do lado de todos os candidatos: “Estou solidária com todos. O esforço que desenvolveram em nome da democracia e ao serviço da sua terra representa uma dinâmica de intervenção que o PSD quer potenciar para o futuro”, entende. Instada a pronunciar-se sobre a possibilidade desta postura de assumpção da derrota chegar com duas semanas de atraso, Berta Cabral entende que o seu discurso de 11 de Outubro esteve à altura da liderança regional do partido, apesar de, dada a proximidade dos acontecimentos, a análise aos resultados não ter sido tão esmiuçada: “na noite eleitoral disse o mesmo que hoje, mas de forma mais sucinta”, esclarece.

Quanto ao facto da sua credibilidade enquanto líder do PSD/Açores poder ter sido abalada por esta derrota eleitoral, Berta Cabral desvaloriza, e remete a decisão para os açorianos nas próximas legislativas regionais, a decorrer daqui a três anos.

Regime Especial de Protecção na Invalidez

2009-10-30T04:53:00.000-07:00

PS/Açores entende que lei nacional é inconstitucional

A Lei que tutela o regime especial de protecção na invalidez, aprovada pela Assembleia da República no passado mês de Julho é, para o PS/Açores, inconstitucional, uma vez que revoga um decreto legislativo regional que estabelece as medidas especiais de apoio aos portadores da doença de Machado-Joseph, que tem uma prevalência particularmente elevada na Região.

Em conferência de imprensa na manhã de terça-feira, o líder da bancada parlamentar dos socialistas disse aos jornalistas que a Assembleia da República não ouviu a Assembleia Legislativa dos Açores, como lhe é imposto pela Constituição e pelo Estatuto dos Açores. Para Hélder Silva, tal terá resultado de um “equívoco”, no entanto os socialistas açorianos entenderam por bem pedir ao Tribunal a inconstitucionalidade das alíneas legislativas em causa, uma vez que entendem que a Lei penaliza os doentes açorianos. Essa penalização advém do facto dos doentes da Região passarem a dispor de menos cobertura em caso de invalidez, uma vez que a lei não prevê a atribuição de material clínico de apoio nem a prescrição gratuita de certos medicamentos.

Tendo em conta que o Tribunal Constitucional se caracteriza muitas vezes pela morosidade dos processos, os socialistas açorianos decidiram propor já no plenário realizado esta semana na Assembleia Regional um novo projecto de Decreto Legislativo Regional, semelhante àquele que foi revogado pela nova Lei da República, que deverá entrar em vigor no início de 2010. O novo decreto proposto pelo PS visa assim salvaguardar a protecção dos doentes açorianos, no caso do Tribunal Constitucional não apresentar a sua decisão antes da entrada em vigor da Lei em causa. Para acelerar a aprovação do Decreto Legislativo Regional, Hélder Silva disse ainda que os socialistas pretendiam pedir à Assembleia Regional que vote o pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do referido diploma.

Câmara e Assembleia Municipal tomaram posse na tarde de ontem

2009-10-23T05:01:00.000-07:00

Renato Leal renuncia ao cargo de deputado municipal

Na tarde de ontem o Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho encheu-se para a cerimónia de tomada de posse da nova constituição da Câmara Municipal da Horta, bem como da Assembleia Municipal.
Sem surpresas, Jorge Costa Pereira foi eleito presidente da Mesa da Assembleia Municipal. Renato Leal, cabeça-de-lista socialista ao mesmo órgão, renunciou ao cargo de deputado municipal, não tendo marcado presença na cerimónia.
Após a leitura da acta de instalação da Câmara Municipal, João Castro, José Leonardo Silva e Rui Santos, pelo PS, e Paulo Oliveira, Fernando Guerra e Rosa Dart, pelo PSD, assinaram o documento. A vereadora socialista Alzira Silva não estava presente na cerimónia.
Na Assembleia Municipal, todos os deputados eleitos ocuparam os seus lugares, à excepção de Renato Leal, primeiro candidato da lista socialista, que renunciou ao cargo. Esta renúncia permitiu que Bruno Frias Leonardo subisse, passando a integrar a bancada rosa na Assembleia Municipal.
Jorge Gonçalves, na qualidade de presidente cessante da Assembleia Municipal, presidiu ainda à cerimónia de tomada de posse. As palavras finais do líder da AM nos últimos três mandatos foram no sentido de expressar a “honra” que sentiu ao dar posse ao novo elenco autárquico no Faial. Jorge Gonçalves deixou ainda uma mensagem à maioria socialista na Câmara Municipal, apelando a uma abertura ao diálogo, bem como aos novos deputados municipais, incitando-os a colocar a importância do Faial acima dos interesses partidários.
João Castro, reeleito nos comandos da Câmara Municipal, desta feita dispondo de maioria absoluta, congratulou-se pelo trabalho desempenhado no anterior mandato, agradecendo o apoio de todos quanto nele participaram. Para o socialista, a reconstrução e a entrada de um novo quadro comunitário foram algumas referências dos últimos quatro anos, que constituíram um ciclo que agora chega ao fim, para se dar início a outro. Neste novo ciclo, o autarca referiu os vários desafios que se colocam, e prometeu um mandato centrado nas pessoas.
Analisando os resultados eleitorais, João Castro frisou que “em democracia as pessoas nunca se enganam”. “Os faialenses sempre souberam o que queriam para o Concelho”, acrescentou, salientando por um lado a forte participação eleitoral que caracterizou o sufrágio do dia 11 de Outubro, e por outro o que considerou ter sido uma intenção dos faialenses em marcar uma diferenciação na Assembleia Municipal e na Câmara, preferindo a lista laranja para a primeira e a lista socialista para a segunda. Dizendo que “chegou a hora do trabalho”, João Castro mostrou-se disponível ao diálogo e à colaboração em função dos interesses dos faialenses.
O presidente da Câmara Municipal anunciou a primeira reunião do órgão para a próxima quarta-feira.

Jorge Costa Pereira é o novo presidente da Assembleia Municipal
De seguida deu-se a primeira reunião da Assembleia Municipal, que serviu para eleger o presidente da mesa, bem como os secretários. A grande maioria dos deputados decidiu ouvir a vontade popular expressa nas eleições, tendo sido apresentada uma lista subscrita pelas três forças políticas representadas na AM, que indicava para presidente o social-democrata Jorge Costa Pereira, para primeiro-secretário o socialista Guilherme Sousa e para segundo-secretário a social-democrata Cristina Rosa.
A lista foi sufragada mediante votação secreta, tendo sido aprovada com 29 votos a favor, três brancos e uma abstenção.
Após a votação o novo líder da Assembleia Municipal usou da palavra para lembrar que o trabalho daquele órgão deliberativo ao longo dos próximos quatro anos deverá, acima de tudo, fazer-se para bem dos faialenses. “São os faialenses aquilo que nos une”, frisou.
De seguida, Manuel Goulart, pelo PS, interveio para subscrever as palavras do presidente da AM. Do lado dos social-democratas, coube a Laurénio Tavares fazer a primeira intervenção neste novo mandato, enquanto que pelos comunistas foi Mário Frayão a intervir, numa sessão que ficou marcada também pela ausência de Luís Bruno.

FOTO: SUSANA GARCIA

Exames Nacionais

2009-10-23T04:55:00.000-07:00

Escola Secundária Manuel de Arriaga entre as melhores da Região

Foram vários os jornais de expansão nacional que elaboraram rankings das Escolas Secundárias do país, de acordo com os resultados obtidos pelos alunos nos Exames Nacionais do ano lectivo passado, consoante vários critérios.

Nos rankings publicados pelos jornais Correio da Manhã, Expresso, Diário de Notícias, Público, Jornal I e Jornal de Notícias, a Secundária Faialense situou-se sempre entre a terceira e a quinta posição de entre as 20 Escolas açorianas. Em relação ao todo nacional, a Manuel de Arriaga situa-se entre as 300 melhores das mais de 600 escolas de ensino secundário do país.

No ranking do Correio da Manhã, que contabilizou todas as provas efectuadas, a ESMA aparece em quarto lugar na Região, e em 227.º no todo regional, com uma média de 10,61.

O ranking onde a escola faialense aparece em melhor posição ma Região – o 3.º lugar – é o do Expresso, que contabilizou as 12 disciplinas nas 504 escolas públicas que realizaram mais de 100 provas no conjunto dessas mesmas disciplinas. Já a nível nacional, é num dos rankings do Público que a ESMA aparece melhor cotada, na 195.ª posição. Neste ranking foram contabilizadas oito disciplinas, nas 485 escolas públicas que realizaram mais de 50 provas no conjunto dessas mesmas disciplinas.

No ranking do Correio da Manhã, que contabiliza todas as provas, o primeiro lugar foi para o Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto. As escolas privadas continuam, de resto, a obter os melhores resultados nos rankings. A primeira escola açoriana a aparecer na lista do diário lisboeta é a Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, que surge na 156.ª posição. Em segundo lugar aparece a Escola Básica e Secundária das Velas de São Jorge, no 164.º lugar do ranking nacional e em terceiro a Secundária Domingos Rebelo, também em Ponta Delgada, na 222.ª posição.